A Quercus juntou-se ao movimento cívico “Defender Árgea e Aldeias Vizinhas” na contestação ao projeto da Unidade de Produção de Biometano (UPB) de Torres Novas, que está em consulta pública até 3 de julho.
“Tendo em conta as graves incompatibilidades ao nível do ordenamento do território, bem como as falhas metodológicas na avaliação de impactes e os riscos ambientais omitidos, exigimos que seja emitida uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável”, afirma a associação ambientalista em comunicado.
Segundo o mesmo documento, este projeto “prevê a exploração de uma mega infraestrutura industrial com capacidade para receber cerca de 100 mil toneladas de resíduos orgânicos e efluentes pecuários por ano, localizada a escassas centenas de metros das populações locais e a cerca de 2,5 quilómetros da cidade do Entroncamento”, o que “constitui uma ameaça direta para a saúde pública e para a qualidade de vida da população deste concelho.
A Quercus denuncia ainda que o “próprio Estudo de Impacte Ambiental (EIA) reconhece que os ventos dominantes na região sopram de Noroeste e Norte, pelo que as emissões gasosas e odoríferas perigosas (como o sulfureto de hidrogénio e o amoníaco) resultantes da atividade desta infraestrutura serão canalizadas diretamente para a malha urbana do Entroncamento, afetando mais de 20 mil moradores, numa operação que prevê criar apenas sete postos de trabalho diretos.
No domínio dos recursos hídricos, a “vulnerabilidade é extrema”, acrescentam os ambientalistas, explicando que a “unidade planeia instalar-se entre linhas de água afluentes da Ribeira de Árgea, que desagua diretamente na Albufeira do Bonito, o principal ecossistema sensível, bacia hidrográfica e zona de lazer do Entroncamento”.
“Em caso de acidente industrial, falha de contenção ou escorrência superficial em períodos de precipitação extrema, o risco de contaminação por lixiviados assume uma escala de catástrofe ecológica intermunicipal”.
No que se refere ao PDM do município de Torres Novas, a Quercus considera que a instalação desta unidade industrial é incompatível, na classe de espaço prevista.
“Assim, para contornar esta restrição legal, o promotor faz uma interpretação extensiva e desvirtuada do regulamento do PDM, tentando classificar aquilo que será uma infraestrutura industrial privada de tratamento massivo de resíduos como um «equipamento de utilização coletiva»”, uma “abordagem que representa um precedente grave de flexibilização administrativa das normas de uso do solo para viabilizar interesses estritamente comerciais”.
