A mulher que estava a ser julgada no Tribunal de Santarém por ter agredido com violência e sujeitado a maus tratos graves o próprio filho, na altura com 14 meses de idade, foi condenada a seis anos e oito meses de prisão efetiva.
A arguida, de 33 anos e residente no concelho de Rio Maior, estava inicialmente acusada de maus tratos, mas acabou condenada por um crime de violência doméstica, depois de uma alteração da qualificação jurídica promovida pelo coletivo de juízes, já durante o julgamento.
Recorde-se que o bebé, em outubro de 2010, deu entrada no serviço de urgência do Hospital de Santarém já em coma, e salvou-se da morte quase por milagre, graças a uma craniectomia realizada na UCI pediátrica do Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
O coletivo de juízes deu como provado que, além das marcas de dentadas e equimoses que a vítima apresentava um pouco por todo o corpo, o coma foi provocado pelo chamado “síndrome do bebé sacudido”.
A versão que a arguida contou durante as audiências, de que o menor ter-se-ia magoado ao cair acidentalmente de uma cama, foi considerada “completamente inverosímil, incoerente e parcial”.
Num acórdão verdadeiramente arrasador para a mãe, o coletivo de juízes classificou como “repugnante” o modo de execução dos factos, e considerou que a mulher praticou “condutas criminosas de elevadíssima gravidade” que colocaram em risco a vida de um ser indefeso.
A arguida foi também condenada à inibição do exercício paternal durante o período da pena de prisão.
A defesa anunciou que vai recorrer do acórdão.
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