O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) alertou esta sexta-feira, 10 de julho, para “a situação grave e prolongada em que se encontram muitos dos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), devido à degradação dos sistemas de climatização em diversos edifícios públicos”, e pediu a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para a realização de intervenções inspetivas urgentes em diversos Serviços de Finanças por todo o país.
Um dos casos avançados a título de exemplo é o do distrito de Santarém onde, diz o sindicato, “estes profissionais têm sido obrigados a desempenhar funções em ambientes que não garantem o mínimo de conforto térmico, sem que as entidades competentes tenham assegurado a reparação dos equipamentos avariados”. Concretamente no distrito de Santarém, a situação é particularmente evidente nos Serviços de Finanças de Vila Nova da Barquinha, Coruche, Constância, Tomar, Entroncamento e Almeirim, bem como na Direção de Finanças de Santarém, onde parte das instalações permanece sem climatização adequada, o mesmo acontecendo no Algarve.
Para o STI, estes não são casos isolados, mas sim um padrão persistente de desinvestimento que coloca em causa a saúde dos trabalhadores e o próprio funcionamento dos serviços públicos. O silêncio e a inércia das entidades responsáveis têm agravado, de forma alarmante, uma situação já de si insustentável — sobretudo numa altura em que o país enfrenta sucessivas ondas de calor extremo.
Perante o que considera ser a passividade da AT, o Sindicato interpelou a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para a realização de intervenções inspetivas urgentes em diversos Serviços de Finanças por todo o país. Em vários destes locais, a gravidade e a reincidência dos problemas obrigaram à realização de mais do que uma ação de fiscalização. Noutros casos, dada a premência e gravidade da situação, o Sindicato avançou diretamente com denúncias às Autoridades de Saúde. Ainda assim, os problemas detetados continuam, na sua vasta maioria, por resolver.
