O PDM do concelho de Santarém está em fase de revisão!
Aparentemente bom, não é? Talvez pareça até um sinal de que Santarém se vai modernizar, de que se está a definir finalmente um rumo para o nosso concelho.
Mas a crua verdade é que, o que devia ter legalmente tido lugar em 2005, corre agora ainda a ritmo lento quase nove anos mais tarde…
Como percebem, “corre” é aqui hipérbole, porque o ritmo é mesmo lento. Há anos que se fala na absoluta necessidade de substituir um Plano que, quando entrou em vigor em 1995, já estava caduco e completamente desajustado da realidade de então. Há anos que se sente a necessidade de alterar um Plano que pode ser de vital importância para o desenvolvimento de um concelho ou determinante para a sua castração como zona que se pretenda afirmar…
Finalmente, em setembro de 2010, esse processo de revisão foi iniciado e falava já o atual Presidente da Câmara em altura de campanha que ele estaria concluído (ou quase) antes mesmo das eleições que já ocorreram em final do passado setembro.
E lá vamos ainda na fase 3 das 10 que completam este caminho.
Mas, ainda mais importante do que a necessidade de agilizar e de acelerar este processo, é que ele evolua direito, no sentido certo e não por caminhos tortuosos e o Plano Diretor Municipal (PDM) de um concelho é (por definição) o instrumento que estabelece “a estratégia de desenvolvimento territorial, a política municipal de ordenamento do território e de urbanismo e as demais políticas urbanas, integra e articula as orientações estabelecidas pelos instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional e regional e estabelece o modelo de organização espacial do território municipal.
É um instrumento de referência para a elaboração dos demais planos municipais de ordenamento do território e para o estabelecimento de programas de ação territorial.” Em suma, é o ponto de partida para o desenvolvimento desse concelho!
Não é possível brincar aos estudos quando se trata de definir o que vai ser o rumo de Santarém. Não basta contratar uma empresa, mais ou menos conhecida, que, por cobrar umas quantas dezenas de milhar de euros e por apresentar uns relatórios muito palavrosos, apesar de muito vazios de sentido e real conteúdo, se espera que pareça de extrema confiança aos olhos de muitos e assim merecedora de que se siga, quase cegamente, o que “doutamente” propõe como resultado da sua “apurada” e “fundamentada” investigação…
Será possível sermos negligentes ao ponto de aceitar definir a ou as vocações do nosso concelho sem reais alicerces baseados na prática e na vivência?!
Não, não é disso que precisamos! De teoria está já este nosso mundo cheio sem quaisquer resultados palpáveis. Precisamos sim de ouvir as pessoas e não de nos basearmos em textos, que muitas vezes nem sequer são os mais relevantes, desta ou daquela entidade também ela um pouco aleatoriamente escolhida entre muitas.
Precisamos de ouvir diretamente, ao vivo e a cores, as forças vivas do concelho, os que andam no terreno, os que sentem o pulsar da cidade e das nossas aldeias no seu dia-a-dia e de diferentes formas.
Será tão difícil ser consciente?! Acredito que, também aqui, ainda estamos a tempo.
Francisco Mendes
