A RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos EIM, SA, empresa que sucederá à Resitejo na gestão dos resíduos de dez municípios do distrito de Santarém, já não vai ser liderada pela Câmara da Chamusca mas sim pela Câmara do Entroncamento.
A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira, 15 de fevereiro, numa reunião que juntou os representantes das 10 câmaras que vão integrar a empresa, e que decorreu num ambiente de grande agitação, com várias discussões até se chegar ao entendimento final.
A maioria dos autarcas presentes pensava que a Câmara da Chamusca ia ocupar a presidência do Conselho de Administração da nova empresa, tal como acontecia com a Resitejo, mas o presidente da Câmara do Entroncamento, Jorge Faria (PS), lançou uma espécie de “bomba” ao dizer que se essa situação se mantivesse não estava disponível para integrar o referido órgão.
Contactado pela Rede Regional, Jorge Faria garantiu que não há qualquer discordância de fundo e que este é um “processo natural de continuidade e de adequação” à nova forma jurídica da empresa.
Segundo explicou, os estatutos da Resitejo estabeleciam que o município onde se localizava o aterro (neste caso a Chamusca) teria sempre a presidência da direção da associação, sendo que os estatutos da nova empresa não têm essa ressalva pelo que “foi entendido ser importante haver mudanças”.
Sem nunca assumir qualquer rutura com a Chamusca, o presidente da Câmara do Entroncamento salienta o “serviço muito relevante” prestado pela Resitejo no desenvolvimento de um sistema de grande qualidade e mostra-se confiante que a RSTJ, que vai assumir todo o património, passivos e ativos da anterior associação, prosseguirá neste bom caminho.
Esclareceu ainda que todos os funcionários da empresa se vão manter nas mesmas funções, incluindo o diretor-geral, Diamantino Duarte.
Após uma primeira votação para os órgãos sociais que ficou empatada a 5 votos, a direção da RSTJ será composta pela Câmara do Entroncamento, que terá a presidência, e pelas câmaras da Chamusca e Entroncamento (vice-presidências). A Assembleia Geral será liderada pela Câmara de Santarém e terá Tomar e Barquinha como secretários.
PAULO QUEIMADO NÃO ESCONDE SURPRESA
Contactado pela Rede Regional, o presidente da Câmara da Chamusca, Paulo Queimado, não escondeu a surpresa pela posição do presidente da Câmara do Entroncamento, até porque nunca anteriormente fora manifestado algum sinal de discordância.
“Não havia nenhuma indicação. Ainda ontem falei com vários presidentes de câmara e estava tudo pacífico”, afirmou Paulo Queimado, referindo que nem sequer fez qualquer tipo de trabalho político na tentativa de juntar votos. De resto, recorda, o processo de transição da Resitejo para a RSTJ correu de forma tranquila e sem qualquer problema, o que o faz estranhar ainda mais este volte-face.
O autarca diz no entanto que esta decisão não será um problema para a nova empresa, uma vez que reconhece competência a todos os restantes presidentes de câmara para ocuparem o cargo. Ainda assim alerta que a disponibilidade será um fator essencial aos principais membros da administração da RSTJ.
Escritura pública da RSTJ será feita a 25 deste mês
A escritura pública de constituição da RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos EIM, SA, que sucede à Resitejo e terá sede no Eco Parque do Relvão, na Chamusca, será assinada a 25 de fevereiro.
Integram a empresa que fará a exploração e gestão conjunta dos resíduos urbanos, quer em alta, quer em baixa, e ainda para a realização de todos os serviços inerentes à limpeza urbana, os municípios de Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.
Os municípios constituintes da RSTJ terão cada um dez por cento do capital social da empresa, que assumirá a forma jurídica de empresa local, de natureza intermunicipal, constituída sob a forma de sociedade anónima, e durará por tempo indeterminado.
A RSTJ poderá ainda exercer atividades no âmbito das energias renováveis e valorização energética obtida a partir de resíduos, bem como atividades acessórias relacionadas com o seu objeto, designadamente atividades complementares ou subsidiárias à gestão de resíduos e de limpeza urbana, sistemas de informação geográfica, defesa ambiental e outras atividades inerentes à captura e alojamento de canídeos e gatídeos ou outras espécies.
O capital social da nova empresa é de 50 mil euros, correspondendo a 10 mil ações no valor nominal de 5 euros cada uma (mil ações para cada município), que só poderão ser transmitidas a entidades de natureza pública, estando completamente excluída a entrada de privados.
O órgão de gestão e administração da sociedade será o Conselho de Administração, composto por três membros, escolhidos pelos 10 sócios, um dos quais será o presidente.
