A reunião realizada na noite desta quinta-feira, 30 de outubro, para formar o executivo da União de Freguesias da Cidade de Santarém (UFCS), a maior freguesia do concelho, com mais de 30 mil habitantes, quase metade da população do município, foi suspensa sem se ter chegado a acordo para a escolha dos 7 elementos que iriam compor o órgão máximo da autarquia.
A reunião, que deveria ter sido liderada por Carlos Calado (PS), ainda presidente da Assembleia da UFCS, e que deveria dar posse ao novo presidente, acabou por ser dirigida por Alfredo Amante (PSD), que liderou a lista da AD que derrotou os socialistas nas eleições autárquicas de 12 de outubro, que assim tomou posse como presidente da União de Freguesias, substituindo no cargo Diamantino Duarte (PS).
Os problemas começaram quando Alfredo Amante apresentou a lista para o executivo da união de freguesias, que incluía 5 elementos da AD e dois eleitos do Chega, proposta que foi a votação e chumbada.
Como o voto é secreto, não é possível saber como votou cada elemento, mas tendo em conta o resultado (8 votos a favor e 11 contra) e a composição da assembleia, com 8 elementos da AD, 8 do PS e 3 do Chega, é de supor que os elementos do PS e do Chega terão votado contra a proposta do novo presidente.
Sem acordo, os líderes dos três partidos representados na assembleia – Alfredo Amante (AD), Diamantino Duarte (PS) e Santos Silva (Chega) – reuniram-se para desbloquear o impasse, tendo sido avançada uma solução que apontaria para um executivo composto por 3 elementos da AD, 2 do PS e 2 do Chega, situação que a coligação PSD + CDS não aceitou, uma vez que ficaria em minoria no caso de um acordo entre os outros dois partidos.
A assembleia foi entretanto suspensa e terá de ser marcada nova reunião para aprovar um novo executivo. Até lá, Alfredo Amante fica como presidente, substituindo Diamantino Duarte, mas os restantes 6 elementos do executivo anterior – Margarida Pinto (secretária), Marcelo Morgado (tesoureiro), Carlos Catalão, João Amaral, Nádia Pereira e Ana Farinha – mantêm-se em funções, sendo a gestão corrente assegurada pelo novo presidente e pela anterior secretária e tesoureiro, situação que se manterá até haver novo executivo, sendo que, no limite, sem acordo, poderá durar todo o mandato.
TOMADA DE POSSE ILEGAL?
A reunião da assembleia de freguesia fica ainda marcada por uma outra polémica, que se prende com a tomada de posse de Alfredo Amante que, sendo ainda vereador da Câmara de Santarém, não poderia tomar posse como presidente da União de Freguesias.
A Rede Regional tentou falar com o autarca que, por estar em reunião, remeteu esclarecimentos para mais tarde.
O nosso jornal apurou entretanto junto de fontes ligadas ao processo que, mesmo existindo ilegalidade, a questão será facilmente ultrapassável uma vez que o “vício pode ser sanado sem prejuízo” já que Alfredo Amante “não tomou nenhum ato ou decisão executiva”, que poderia ser questionada judicialmente, e deixará o cargo esta sexta-feira, com a tomada de posse do novo executivo camarário.
