Vários sobreiros de grande porte existentes na Praceta Maria Lamas, na Portela das Padeiras, foram desbastados e podados sem comunicação prévia ou autorização do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), numa empreitada que é da responsabilidade da União de Freguesias da Cidade de Santarém.
A Rede Regional contatou o ICNF, que garante não ter “registo de qualquer pedido em nome da Junta de Freguesia referida (União de Freguesias da Cidade de Santarém), e acrescenta que “nos termos da legislação em vigor, qualquer corte / arranque ou poda de sobreiros / azinheiras carece de autorização” deste organismo público.
O desbaste ocorreu na terça-feira, 12 de setembro, no âmbito das obras de beneficiação da Praceta Maria Lamas, uma empreitada que a União de Freguesias adjudicou à empresa Táticas Simples, Lda., por cerca de 49,3 mil euros.
Como se pode constatar pelas imagens – VEJA O VÍDEO AQUI – o desbaste das árvores foi realizado com motosserras operados por trabalhadores “empoleirados” na pá de uma retroescavadora, sem capacete ou quaisquer outros equipamentos de proteção individual.
A Rede Regional colocou várias questões à União de Freguesias da Cidade de Santarém, que, ao fim de vários dias, não nos fez chegar qualquer resposta ou esclarecimento.
Além de não responder se comunicou ou não a intervenção previamente ao ICNF, a União de Freguesias também não esclarece se os trabalhadores são seus ou da empresa à qual a obra foi adjudicada, quais os seus conhecimentos técnicos para intervir numa espécie arbórea protegida por lei, ou sequer se foram cumpridas todas as regras de higiene e segurança no trabalho.
Na resposta enviada à Rede Regional, o ICNF esclarece ainda que “o desbaste ou corte de ramos de sobreiro carece sempre de autorização do ICNF”, e acrescenta que “realizará as diligências necessárias ao apuramento dos factos e tomará as medidas que se mostrem legalmente necessárias”.
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