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O 1º Cabo da Força Aérea Portuguesa suspeito ter abusado sexualmente de uma soldado do Exército Português dentro das instalações do Campo de Tiro de Alcochete (CTA) foi absolvido de todas as acusações.

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O coletivo de juízes do Tribunal de Santarém deu como provado que houve relações sexuais entre os dois, mas com o consentimento da mulher, que, apesar de estar bastante embriagada, não estava inconsciente e sabia o que estava a fazer.
Os factos remontam a novembro de 2019, no final de uma festa que decorreu na cafetaria do CTA, regada com grandes quantidades de álcool, e onde estiveram presentes o arguido, de 29 anos, e a queixosa, de 22 anos.
Pouco antes da meia noite, a mulher ficou maldisposta devido aos efeitos do álcool e tentou caminhar sozinha para os seus aposentos na camarata feminina do quartel, tendo acabado por cair inconsciente no relvado em frente ao alojamento.
A queixosa foi então conduzida ao seu quarto por dois colegas militares, que a deixaram a dormir na cama, antes de ter aparecido o arguido, e de terem mantido relações sexuais.
Na manhã seguinte, a mulher queixou-se à Polícia Judiciária Militar (PJM) de ter sido abusada sexualmente, pois disse ter acordado com uma sensação estranha e suja no corpo, com uns “boxers” masculinos no quarto, e sem se lembrar do que se passou na noite anterior.
Logo no momento em que foi detido, o 1º cabo admitiu ter passado parte da noite com a soldado, mas negou sempre ter abusado sexualmente dela, que estava acordada e consentiu o envolvimento.
Num julgamento que decorreu à porta fechada, o arguido respondeu por um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, tendo o coletivo de juízes considerado que não o praticou nos moldes descritos na Acusação do Ministério Público (MP).
O 1º Cabo foi ainda absolvido do pagamento de uma indemnização cível de 30 mil euros, deduzida pela mulher, que entretanto mudou de funções, mas continua a prestar serviço no CTA de Alcochete.

 



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