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O homem que disparou um tiro à queima-roupa sobre uma mulher grávida de sete meses na aldeia de Charneca da Peralva, concelho de Tomar, foi condenado a seis anos de prisão efetiva, em cúmulo jurídico.

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O Tribunal de Santarém considerou Aires Ferreira, de 71 anos, culpado de um crime de homicídio agravado na forma tentada e de outro de detenção de arma proibida, tendo ainda condenado o arguido ao pagamento de uma indemnização cível de 30 mil euros à vítima, Sónia Quitéria.
O coletivo de juízes deu como provado que o idoso agiu com a intenção de tirar a vida à vizinha, de 37 anos, usando uma arma transformada de calibre 6.35mm e disparando a uma curta distância.
A mulher, que entretanto deu à luz o filho, só não morreu porque o tiro não atingiu nenhum órgão vital, segundo o Acórdão, que foi lido na tarde desta quinta-feira, 6 de janeiro.
Os factos remontam a outubro de 2020, quando Sónia Quitéria se deslocou a casa de Aires Ferreira para lhe pedir satisfações pelo facto do vizinho ter agredido o seu filho menor de 15 anos com um chicote.
A mulher, que chegou a telefonar para a GNR de Tomar a pedir a presença de uma patrulha no local, muniu-se de uma faca de cozinha que chegou a exibir a Aires Ferreira, antes deste tirar a arma do bolso e disparar, durante a briga que se gerou na sua casa.
Aires Ferreira estava acusado de homicídio qualificado agravado na forma tentada, mas o coletivo de juízes decidiu deixar cair a qualificação do crime, tendo-o condenado apenas por homicídio na forma simples.
A acusação de “homicídio qualificado” resultou do facto do Ministério Público ter considerado que Aires Ferreira usou a arma de fogo por um motivo absolutamente fútil, mas o coletivo de juízes considerou que o homem ter-se-á sentido em perigo e ameaçado perante a aproximação de Sónia Quitéria da sua casa, com uma arma branca.
Apesar de considerar “o ato de disparar injustificável e inqualificável”, o coletivo entendeu-o como uma resposta à atitude agressiva e ameaçadora da mulher, procedendo a uma alteração que reduziu a pena de prisão aplicada a Aires Ferreira, que se apresentou em tribunal num estado de saúde bastante debilitado.

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