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Imagem de Arquivo / Ilustrativa

O Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS), cujos sócios pertencentes à Companhia de Sapadores Bombeiros de Santarém (CSBS) estão em greve desde o início de abril, entregou um novo pré-aviso de greve para o mês de maio, mas a decisão está a provocar um autêntico turbilhão dentro da corporação, com parte dos operacionais a estar do lado da autarquia.

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Em comunicado emitido esta segunda-feira, 19 de abril, a Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais (ANBP) e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP), que dizem representar cerca de 73% do efetivo da companhia, partilham a posição da autarquia, que defende não haver base legal para o pagamento de horário extraordinário nos dias em que estão de férias, uma das principais reivindicações dos grevistas.

“Os serviços mínimos decretados fazem com que a CSBS responda atualmente por apenas 9% das chamadas de emergência, estando o restante serviço de socorro a ser assegurado pelas corporações de bombeiros voluntários do concelho”, afirma a ANBP/SNBP.

“Questionamos mesmo se com uma greve deste calibre, com adesão diminuta, mas com efeitos na prestação de socorro, devido às limitações impostas pelos serviços mínimos, não ficará em causa a continuidade da CSBS?, acrescentam, acusando o sindicato grevista de não ter em conta os interesses dos Sapadores, “mas porventura outros objetivos menos claros”.

“Numa altura em que o País ainda se encontra em Estado de Emergência, sob os efeitos de uma pandemia sem precedentes, e que obriga à mobilização de todos, não podemos compactuar com os princípios de uma greve que visa apenas alcançar protagonismo e mediatismo para uma estrutura sindical que não tem em conta os interesses dos Sapadores”, pode ainda ler-se no comunicado.P

ara a ANBP/SNBP, o acordo negociado com a Câmara Municipal de Santarém em 2016 mantém-se em vigor, “com várias medidas de particular interesse para todos os Sapadores Bombeiros”. Em seu entender, “uma greve de dois meses, nestes moldes e a continuar assim, só vai servir para dar argumentos aos que são contra a existência da CSBS e justificar a sua extinção, como alguns reclamam há anos”.

 

PRESSÃO DOS BOMBEIROS É INACEITÁVEL

Na reunião de câmara desta segunda-feira, dia 19, o presidente da Câmara Municipal de Santarém, Ricardo Gonçalves, considerou a pressão dos bombeiros “inaceitável” e lamentou que o sindicato em causa esteja a tentar forçar algo que a lei não permite.

“Seja qual for o executivo, ninguém pode ir além da lei e temos pareceres da Inspeção Geral de Finanças, da CCDR-LVT, da Direção Geral das Autarquias Locais e do Supremo Tribunal Administrativo, que dizem que não podemos pagar”, referiu Ricardo Gonçalves.

O autarca defendeu que as reivindicações estão a ser excessivas e alerta que estão a colocar em causa o socorro à população.

“Irei respeitar os pareceres que temos”, disse o líder do município, explicando que mesmo que quisesse pagar o que o sindicato pretende, a divisão financeira não autorizava porque sabia que estava a violar a lei”.
Ricardo Gonçalves lamentou ainda o sindicato tenha feito queixa por a autarquia disponibilizar uma ambulância a outra corporação que tinha uma viatura avariada e diz que se o tribunal considerar que esta situação violou a lei, cá está para assumir as responsabilidades de ter emprestado a ambulância para o socorro.

 

SNBS DIZ QUE SE CÂMARA ACEITAR TRIBUNAL ARBITRAL ACABA COM A GREVE

No pré-aviso de greve, datado de 15 dias de abril, o Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores reafirma a maior parte das pretensões já identificadas na primeira greve, nomeadamente a reposição do pagamento da média do trabalho suplementar realizado ao longo do ano, a reposição da retribuição e do descanso compensatório do trabalho realizado em dia feriado, e a abolição do banco de horas.

A greve agora marcada terá início às 19h00 do dia 1 de maio e durará até às 19h00 do dia 1 de junho, abrangendo todos os trabalhadores da carreira de Bombeiro Sapador (antigos Bombeiros Municipais) do Município de Santarém.

Em declarações à Rede Regional, o dirigente do SNBS, Ricardo Cunha, não duvida que a razão está do lado dos grevistas e pergunta porque é que, havendo dúvidas, a autarquia não aceita discutir o assunto num tribunal arbitral, que resolveria o assunto em 60 a 90 dias.

O sindicalista desmente ainda a versão da ANBP/SNBP quanto ao número de operacionais que representa, garantindo que 19 dos 33 sapadores são filiados no SNBS, sendo que 16 estão em greve e 3 de baixa.

Ricardo Cunha garante que a luta não é uma imposição do sindicato e que os trabalhadores foram ouvidos e foram eles que decidiram continuar a greve.

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