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Fernando Fernandes saiu à pressa do Tribunal de Santarém, após ter escutado o acórdão que o condenou por peculato.

O ex-presidente do Conselho de Administração da associação que gere o sistema de esgotos da indústria dos curtumes de Alcanena foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão efetiva, por um crime de peculato.

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O Tribunal de Santarém deu como “integralmente provado” que Fernando Fernandes, de 66 anos, desviou quase 1 milhão de euros das contas da Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena (AUSTRA), e que os usou em proveito próprio para financiar as suas próprias empresas, algumas a passar por dificuldades económicas.
Na leitura do acórdão, a juiz presidente do coletivo justificou a opção pela cadeia por considerar “absolutamente inaceitável a postura do arguido, que se mostra incapaz de interiorizar a gravidade da sua conduta”.
Durante o julgamento, Fernando Fernandes tentou justificar o desvio dos cerca de 970 mil euros dizendo que seriam para investimentos em proveito da AUSTRA, mas o Tribunal deu como provado que o dinheiro foi desviado para as contas das suas sociedades, e sem o conhecimento dos restantes associados da AUSTRA.
O coletivo de juízes disse também ter ficado “impressionado com a leviandade” com que o arguido afirmou que se recusa a trabalhar, no presente, porque parte dos rendimentos que auferiria ser-lhe-iam retirados para pagar a dívida à associação.
“Não é um comportamento próprio de um cidadão de bem”, considerou a juiz presidente, afirmando que “só uma pena privativa da liberdade fará o arguido refletir”.

Acusação dada como “integralmente provada”
O Tribunal de Santarém deu como “integralmente provada” a Acusação do Ministério Público, que o acusava de ter engendrado um esquema para lesar a associação que reúne algumas das maiores empresas nacionais do sector dos curtumes.
O dinheiro foi retirado das contas bancárias da AUSTRA e movimentado em contas de empresas em que o empresário exercia a gerência, das quais era sócio ou que eram geridas por familiares, entre os quais a companheira, um filho e um irmão.
O arguido enganou os restantes elementos dos órgãos sociais da AUSTRA convencendo-os que o dinheiro seria aplicado em investimentos rentáveis e produtos financeiros com retorno superior aos juros normais dos depósitos bancários.
Entre 2008 e 2010, Fernando Fernandes, através de cheques onde necessitava da assinatura de outros membros do Conselho de Administração, movimentou um total de 1,94 milhões de euros, mas cerca de 960 mil euros nunca regressaram aos cofres da AUSTRA, depois de terem sido depositados em contas bancárias de empresas que geria ou às quais tinha acesso, casos das contas pessoais da mulher e da própria mãe, entretanto falecida.
O arguido foi presidente do Conselho de Administração da AUSTRA em representação da “Fertrade Leather Corporation, SA”, uma grande empresa ligada ao sector dos curtumes de origem panamiana, que era representada em Portugal pelo seu irmão.
O desfalque foi descoberto no exercício contabilístico de 2012, tendo Fernando Fernandes já admitido a culpa pelo desfalque num processo que lhe foi movido pela AUSTRA, e que teve decisão judicial em 2017.

 



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