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Várias espécies piscícolas migratórias estão a ser impedidas de fazer a sua migração porque o dispositivo de passagem do açude de Abrantes “deixou de funcionar e existe um desnível de mais de um metro na estrutura que impede a passagem dos peixes migradores para montante”.

A denúncia é feita pela Quercus, para quem a situação, agravada pelo facto “de existir um caudal anormalmente baixo no rio Tejo”, está a prejudicar o ciclo normal de reprodução dos peixes.

“Perante este facto, é fundamental que as entidades competentes avaliem eventuais soluções que possam mitigar ou resolver alguns dos efeitos da má concepção do equipamento e permitir, se possível, o restabelecimento da conectividade longitudinal do curso de água”, defende em comunicado a associação ambientalista, que se deslocou há poucos dias ao local, na sequência de denúncias de cidadãos de Abrantes.

A Quercus adianta ainda que já contactou a Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH-Tejo) e a Autoridade Nacional Florestal (AFN) no sentido “de se estudarem medidas de rápida implementação para que se possam criar condições para que os peixes consigam transpor o obstáculo existente”.

O açude de Abrantes é uma obra concluída em 2007 e que custou cerca de 10,5 milhões de euros, pagos de forma repartida entre o Ministério do Ambiente (30%), a Câmara Municipal de Abrantes (25%), e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER, 45%).

No comunicado, a Quercus lamenta que “com estes investimentos públicos, tanto o Estado português como a União Europeia acabem por promover impactes negativos sobre as espécies migradoras, quando têm obrigação de as proteger, de acordo com o previsto em legislação nacional e comunitária”. “Este é mais um entre as dezenas de açudes deste género que continuam a ser instalados nos nossos cursos de água, sem qualquer avaliação dos impactes negativos sobre os habitats e as espécies, para satisfazerem unicamente necessidades estéticas e de lazer”, acusa ainda a associação ambientalista, para quem o açude de Abrantes é um dos exemplos dos que são “mal concebidos”.

A infra-estrutura alterou “regime de caudais e impede a conectividade fluvial, com implicações ao nível da redução das populações dos peixes, em especial sobre as espécies migradoras”, como o sável ou a lampreia-marinha, afirma a Quercus.



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