Para a atribuição do selo é considerada a implementação de condições suportadas em regulamentação própria, metodologias, infraestruturas, recursos, instrumentos e iniciativas que se destinem ao efetivo apoio estrutural do estudante-atleta.
A titularidade do Selo Estudante-Atleta é válida por dois anos consecutivos, reportados à data da sua atribuição, neste caso até outubro de 2025.
No dia 23 de outubro será realizada uma iniciativa de celebração do mérito desportivo, na qual, para além da distinção do mérito aos praticantes com resultados desportivos de relevo, o Politécnico de Santarém irá receber a presente distinção, que reconhece trabalho desenvolvido na promoção das condições de conciliação da carreira dupla dos atletas, com vista à melhoria dos resultados, académicos e desportivos, e também no sucesso no pós-carreira desportiva.