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Imagem de Arquivo / Ilustrativa

A Câmara Municipal de Santarém aprovou esta segunda-feira, 29 de agosto, o pedido de cessão da posição contratual relativo às obras no mercado municipal apresentado pela empresa Habitâmega Construções, SA a favor da Construções Pragosa SA.

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Como a Rede Regional avançou em primeira mão a 19 de julho, a Habitâmega, empresa que estava a reconstruir o mercado, foi declarada insolvente devido a dívidas sobretudo a instituições bancárias, nomeadamente BPI, BCP, Santander e Caixa Geral de Depósitos, e a Norgarante - Sociedade de Garantia Mútua.

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A possibilidade da cessão da posição contratual está prevista no Caderno de Encargos, parte integrante do contrato, e resolve assim um problema que ameaçava adiar ainda mais a conclusão das obras, previstas para o final deste ano.

A empreitada vai prosseguir com a Construções Pragosa SA, com a autarquia a garantir que “para além desta substituição, nada mais é alterado no contrato, limitando-se o novo empreiteiro a prosseguir a execução da obra iniciada pelo adjudicatário”.

O presidente da Câmara Municipal de Santarém, Ricardo Gonçalves, congratulou-se com a solução apresentada sendo, em sua opinião, uma importante “garantia para darmos continuidade a esta importante obra de requalificação”.

O vice-presidente da autarquia com o pelouro das Obras Municipais, João Teixeira Leite, esclareceu que “foram analisados todos os pressupostos de forma a não comprometer os trabalhos e levar a bom porto a requalificação deste espaço nobre, sendo uma importante âncora para atração de novos públicos ao nosso lindíssimo Centro Histórico”.

Recorde-se que a intervenção no mercado municipal - obra do arquiteto Cassiano Branco edificada em 1928, inclui a recuperação integral do espaço, criando uma área muito mais moderna e funcional, destinada a ser vivida diariamente, sendo este novo projeto da autoria do arquiteto Paulo Durão.

O centro do futuro mercado terá uma área em forma de cruz, com 36 bancas destinadas ao mercado diário, que vão ter em seu redor 4 praças. Num dos torreões vai funcionar o novo Posto de Turismo de Santarém.
Os espaços exteriores (lojas), também estão a ser recuperados, ficando 29 deles destinados a atividades diversas, que podem ir do artesanato à geladaria, passando por florista, vinhos e loja de conveniência, entre outras.



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