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Os presidentes das Comunidades Intermunicipais (CIM) do Oeste, Lezíria e Médio Tejo, acompanhados por uma comitiva que incluía outros autarcas, técnicos e jornalistas, estiveram de 16 a 18 de maio, em Bruxelas, na Bélgica, onde visitaram as principais instituições europeias e participaram em várias ações de charme para cimentar a ideia da criação de uma nova e única região que inclua os seus 36 concelhos.

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A criação desta NUT II (Nomenclatura de Unidade Territorial) está ainda numa fase inicial e, sendo um processo muito complexo em termos políticos e administrativos, nunca será concretizada antes de 2027, o que não impede que as atuais três comunidades intermunicipais façam, desde já, lobby para a sua fusão numa região única, a pensar nos fundos do quadro comunitário que se iniciará em 2030.

Esta visita, organizada pelo centro Europe Direct Oeste, Lezíria e Médio Tejo, a convite da Representação da Comissão Europeia em Portugal, aconteceu cerca de três meses depois da entrega do pedido formal do Governo Português para a constituição da nova NUT, formalizado em fevereiro deste ano, e que se encontra em fase de validação dos critérios exigidos por Bruxelas.

Como a Rede Regional avançou a 18 de junho do ano passado, o objetivo é que a futura região do Oeste e Vale do Tejo responda de outra forma às necessidades específicas deste território, cortando o cordão umbilical com a Área Metropolitana de Lisboa, que tem problemas e realidades bem distintas.

No fundo, as vantagens da criação desta nova unidade territorial prendem-se essencialmente com critérios estatísticos que possibilitem o acesso a mais fundos comunitários, ao mesmo tempo que se coloca ponto final na divisão das atuais NUT III pelas NUTS II do Centro (no caso do Médio Tejo e do Oeste) e do Alentejo (Lezíria do Tejo), mantendo-se, contudo, ligadas à região de Lisboa em matéria de ordenamento do território, condicionando, por exemplo, os PDM (Planos Diretores Municipais) e, desta forma, tudo o que é o desenvolvimento e políticas de cada concelho.

A comitiva, de 25 pessoas, visitou, entre outros locais de Bruxelas, a Comissão, o Parlamento Europeu e o Comité das Regiões, tendo participado em várias conversas com deputados e técnicos destas instituições. Foram abordados temas como oportunidades de financiamento, as políticas para a juventude, as consequências da guerra na Ucrânia e os perigos da desinformação, entre outros.

"ANTEVER AQUILO QUE AÍ VEM PARA NOS COMEÇARMOS A PREPARAR"

bruxelas02Os presidentes das três CIM presentes nesta visita a Bruxelas - Pedro Folgado (Oeste), Pedro Ribeiro (Lezíria do Tejo) e Anabela Freitas (Médio Tejo) - fizeram um balanço muito positivo desta ação política e técnica, importante para "antever o futuro".

"Vir às instituições europeias, falar com quem decide, é sempre algo importante para todos, e naturalmente para os decisores políticos também, assim como para quem faz trabalhos mais técnicos", referiu Pedro Ribeiro, que além da CIM Lezíria é também presidente da Câmara de Almeirim.

O autarca diz que este tipo de iniciativas traz sempre "um conjunto de conhecimentos em áreas que nos permitem, sobretudo, antever o futuro, e isso é muito importante para quem decide".

"Não é por acaso que estão cá três presidentes de comunidades que se querem juntar", acrescentou Pedro Ribeiro, referindo que este é um trabalho de muitos anos para trás e mais alguns para a frente que nem sempre é visível.

"Já não será com estes presidentes, que atingiram o limite dos seus mandatos, mas é isto que faz sentido porque o país e as nossas regiões não podem viver só do imediatismo, tem de viver daquilo que é a capacidade de programar e prever o futuro", disse.

Reconhecendo que as instituições europeias foram acusadas - e bem - de estarem longe dos cidadãos, o presidente da CIM Lezíria acredita que agora a situação é diferente e quem está na liderança da Europa percebe e reage de foram completamente diferente do passado.

"Falando com as pessoas, percebemos que nem sempre se consegue resolver tudo, mas percebe-se que estão abertas para resolver os nossos pontos de vista", refere, admitindo que leva algumas ideias para testar no concelho e na região.

REPRESENTAÇÃO PRÓPRIA EM BRUXELAS

bruxelasprPedro Ribeiro é há muito defensor de uma representação da região junto da União Europeia e esta visita serviu ainda mais para reforçar essa ideia. "Não se trata de um edifício com não sei quantos funcionários mas uma pessoa que conheça a realidade e procure dar informação, porque a informação é fundamental. Perceber aquilo que vai acontecer e que são as orientações e preparar o próximo quadro comunitário de apoio, é um desafio para a nossa capacidade mas é ai que nós nos temos que situar. É antever aquilo que vem para nos começarmos a preparar", explicou.

"Em Portugal não damos muita importância ao processo legislativo da União Europeia, mas temos de fazer lobby com antecedência naquilo que nos interessa, algo que o pais ainda não percebeu", acrescentou o autarca, dando como exemplo a questão da eficiência energética, onde a Lezíria se antecipou e recebeu mais de 13 milhões de euros que permitem poupar muitos milhões em consumo, além de descarbonizar a região.

Pedro Ribeiro diz no entanto que a fusão do Oeste, Lezíria e Médio Tejo numa única região, é apenas num dos passos necessários, porque, em termos nacionais, também há muito trabalho a fazer. "Não posso ter a segurança social dividida em distritos, a educação em CCDR's, não ter ninguém na área da cultura, e a economia estar noutro lado... isto não faz sentido e a única coisa que se pede é que o estado se organize", concluiu.



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