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A Câmara Municipal de Santarém aprovou esta segunda-feira, 31 de maio, com os votos a favor do PSD e a abstenção do PS, o Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município de Santarém referente ao ano de 2020.

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Apesar dos efeitos da pandemia na redução de receitas e aumento das despesas, o município conseguiu reduzir a dívida bancária em 4,6 milhões de euros, baixando igualmente o passivo em cerca de 1,8 milhões em relação ao período homólogo de 2019.
Segundo os dados apresentados, nos últimos 9 anos, a dívida total da Câmara de Santarém caiu mais de 55%, baixando de 99,7 milhões em 2011 para os atuais 44,6 milhões de euros.

Na apresentação das contas do ano passado, o presidente da autarquia, Ricardo Gonçalves (PSD) lembrou "um ano desafiante e sem precedentes, assolado por uma pandemia que ameaçou Portugal e o Mundo, comprometendo a economia e a sociedade", que não impediu que "todos os resultados obtidos pelo município sejam positivos".

O autarca destacou o facto da taxa de execução orçamental da receita ser das mais elevadas desde a Implementação do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), em 2002, situando-se nos 88%, enquanto a taxa de execução da despesa foi de 76,9%, também das mais elevadas desde a implementação do referido modelo contabilístico.

A diferença verificada entre a receita cobrada e a despesa paga evidencia um saldo para a gerência seguinte de 5,9M€, constituindo um aumento de 1,3 M€ face ao ano anterior, com diminuição da dívida em 1,7 M€ face a 2019.

Ao mesmo tempo que reduziu o prazo médio de pagamentos, pagando hoje a fornecedores e parceiros em cerca de 15 dias, o Município mantém obras em curso de cerca de 19 milhões de euros.

À data de 31 de dezembro de 2020, a dívida total da Câmara de Santarém é inferior ao limite estabelecido no Regime Financeiro das Autarquias Locais, apresentando uma margem de 7,8 milhões de euros para projetos a executar no futuro próximo.

As funções sociais da auatarquia representaram um custo de 7 milhões de euros em 2020, concretizando-se, entre outros, em custos com o ensino não superior (1,5 milhões de euros), custos com os serviços auxiliares de ensino (1 milhão de euros) e custos com a proteção do meio ambiente e conservação da natureza (1,3 milhões de euros).

“Os resultados apresentados denotam a concretização do objetivo de saneamento financeiro, a par com o aumento do investimento em todo o concelho", concluiu Ricardo Gonçalves, revelando que só o combate à pandemia representou um custo superior a dois milhões de euros.

Por parte da oposição, Rui Barreiro (PS) lamentou que não se tenha feito um esforço maior para apoiar empresas e famílias, nomeadamente através da redução dos impostos municipais, sendo essa a única questão levantada.



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