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Imagem de Arquivo / Ilustrativa

Os deputados do Bloco de Esquerda estão preocupados com os eventuais impactos da instalação de um parque solar com 514 hectares nos concelhos do Cartaxo e Santarém e esta terça-feira, 13 de abril, enviaram uma carta com várias questões ao ministro do Ambiente e da Ação Climática.

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Em causa está um projeto de produção de energia solar de grandes proporções que agrega e substitui três centrais fotovoltaicas já licenciadas, mas que não foram sujeitas a avaliação de impacte ambiental: Encarnado (45 MVA), Casal do Paul (45 MVA) e Alforgemel (45 MVA).

“Ao agregar as três centrais solares num único projeto, a empresa Escalabis, criada pelo antigo diretor-geral de Energia e Geologia Miguel Barreto, pretende criar um parque solar de 189 megawatts (MW) de potência, numa área de 514 hectares que abrange as freguesias de Vila Chã de Ourique e União das freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta, no Cartaxo, e a freguesia de Almoster, em Santarém”, explicam os deputados.

Na carta enviada a João Pedro Matos Fernandes, é manifestada a preocupação com uma linha elétrica de muito alta tensão (220 kV), incluída no projeto, que ligará o parque solar à subestação de Santarém, percorrendo 8,7 quilómetros pelas freguesias de Vila Chã de Ourique, Almoster, Póvoa da Isenta e União das Freguesias da Cidade de Santarém, um projeto planeado para ser construído em 10 meses e que terá uma vida útil de 30 anos.

O Bloco de Esquerda reconhece a importância da produção solar fotovoltaica e não tem dúvidas sobre a sua relevância na descarbonização do país e no combate à crise climática, mas entende que não devem ser hipotecadas vastas áreas do território, através da delapidação de milhares de hectares de Reserva Ecológica Nacional (REN) e de solos adequados para a agricultura, para a floresta e para a biodiversidade, quando existem alternativas viáveis para a produção de energia solar.

Nas perguntas, enviadas via Assembleia da República, os deputados questionam, entre outras questões, como serão salvaguardadas as áreas de REN E RAN, qual a avaliação dos impactes sobre a fauna e flora, e se o Governo está disponível para definir critérios ambientais, sociais e económicos para a instalação de grandes parques solares no país.

As perguntas foram enviadas pelos deputados Fabíola Cardoso, Jorge Costa, Nelson Peralta e Maria Manuel Rola.



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