Os deputados comunistas António Filipe, Alma Rivera e João Dias, questionaram o Governo esta quarta-feira, 10 de fevereiro, sobre a situação de uma pecuária situada na freguesia da Póvoa da Isenta, no concelho de Santarém.
Após uma visita efetuada à freguesia, onde dizem ter constatado poluição ambiental causada pela exploração pecuária (suinicultura) existente na Rua da Fonte Nova, os deputados dizem que o “grave dano causado à qualidade de vida das populações pelo mau cheiro proveniente daquela exploração é por demais evidente, mesmo em pleno inverno e com máscara na face”.
“Devido à proximidade das habitações, os moradores podem testemunhar e existência de sete lagoas onde não existe separação de material sólido e líquido, com fermentação visível e exalação de cheiros, e apercebem-se de obras cuja finalidade desconhecem, de animais mortos a ser enterrados perto das lagoas, e manifestam sérias dúvidas sobre a eventual existência de escorrências em territórios contíguos, sobre as condições de bem-estar animal e sobre o cumprimento do efetivo pecuário autorizado”, pode ler-se no documento que o PCP entregou na Assembleia da República.
Nas perguntas dirigidas à ministra da Agricultura, os deputados querem saber que ações de fiscalização têm sido efetuadas pelos serviços dos ministérios da Agricultura e Ambiente, e que avaliação existe quanto ao cumprimento das obrigações legais, nomeadamente ao efetivo pecuário, à deposição de amimais mortos e aos efluentes.
É ainda questionado se existe alguma verificação do impacto desta exploração por parte das autoridades de saúde pública, e por que razão tem sido negado aos interessados o acesso aos documentos administrativos relativos ao processo da exploração pecuária.
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