PUB

chamusca paulo betti

PUB

cms generico

Foi assinado esta terça-feira, 29 de outubro, o Protocolo de Constituição do Gabinete de Consulta Jurídica da Cidade de Santarém.

Slide thumbnail

O documento visa proporcionar informação e consulta jurídica a pessoas com carências económicas como ponto prévio ao requerimento de apoio judiciário junto da segurança social, promovendo o conhecimento dos direitos dos cidadãos e o seu acesso ao direito e à justiça sem entraves.

“A justiça não pode ser um bem de luxo ou unicamente para ricos” referiu o promotor do protocolo, o presidente da delegação e agrupamento de delegações de Santarém da Ordem dos Advogados, Ramiro Matos.

O protocolo foi assinado pelo Bastonário dos Advogados, Guilherme Figueiredo, e pelo presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias da Cidade de Santarém, Carlos Marçal.

O gabinete vai contar com a consulta através de advogados indicados pela Ordem, em instalações da Junta de Freguesia e prevê-se que inicie atividade já em novembro após seleção dos advogados e reunião com a Segurança Social para afinar critérios de elegibilidade.

Este é o primeiro gabinete de consulta jurídica de natureza genérica do concelho de Santarém. A cerimónia contou com a presença de diversas individualidades, para além do Bastonário dos advogados, também marcaram presença o presidente da Câmara Municipal de Santarém, o diretor regional de Segurança Social, o comandante de divisão da PSP, o Juiz Presidente da Comarca de Santarém, o Magistrado do Ministério Público Coordenador, entre muitos advogados e eleitos da União de Freguesias.



PUB

PUB

PUB

Rede Regional

Slide backgroundSlide thumbnail

PUB

Quem está Online?

Temos 499 visitantes e 0 membros em linha