Contrariando todas as previsões e a projeção feita pela Universidade Católica à boca das urnas, e divulgada às 19H00 precisas na RTP, pelo jornalista José Rodrigues dos Santos, que apontava para uma percentagem entre os 35% e os 40% , a abstenção nas legislativas de domingo bateu um novo recorde: uns expressivos, e preocupantes, 43,7%!
Nos anteriores três atos eleitorais para a Assembleia da República, nos anos de 2005, 2009 e 2011, registaram-se 34,98%; 39,4% e 41,1%, respetivamente. Sempre a subir!
No rescaldo às sucessivas consultas populares, analistas e comentadores políticos, especialistas de sondagens e de inquéritos de opinião, são chamados a opinar sobre as causas deste crescendo de portugueses que se baldam quando são chamados a exercer um direito, a muito custo conquistado, e que constitui simultaneamente um dever cívico que caracteriza o regime democrático, representativo, que é o nosso.
A confirmar diagnósticos anteriores, um estudo feito em 2013 por dois politólogos, Luís Teixeira e José Bourdain, aponta que, de entre os cerca de 9 milhões 600 mil eleitores inscritos nos cadernos eleitorais existem cerca de um milhão de eleitores-fantasma.
Uma grande parte destes “fantasmas” são os falecidos, cujos nomes, em consequência de um intricado labirinto administrativo, demoram a ser abatidos nas listas. Seguem-se os emigrados (embora seja diminuta a percentagem dos que votam) e os viajantes ou residentes temporariamente no estrangeiro aquando do ato eleitoral, bem como os impedidos de o fazer por motivos de saúde.
Ora, mesmo retirando esses cerca de 10% às percentagens indicadas, continua a ser significativo o número de abstencionistas em Portugal.
Nas primeiras eleições livres após a Revolução de 25 de Abril, realizadas em 1976, a percentagem de afluência às urnas foi de uns impressionantes 83,53%!
Desde aí a curva descendente não para e mostra tendência a aumentar podendo-se dizer que o fenómeno da abstenção, de tão recorrente que é, está a transformar-se num absentismo eleitoral endémico. A abstenção é o ato de se negar ou se eximir de fazer opções políticas quando é deliberado, mas a nossa Constituição proíbe o voto obrigatório.
As consequências podem ser perigosas para a Democracia se não inverter a tendência e se não tomarem medidas para implementar um sistema eleitoral adequado aos tempos modernos, deslocalizando o ato de votação.
A mobilidade, os conceitos e os hábitos dos portugueses alteraram-se e vive-se hoje com intensidade cada momento.
Novas formas de estar e comunicar se instalaram em função da descoberta e aplicação de tecnologias de informação e processamento de dados, inovações que outrora pertenciam ao mero campo da ficção.
Se no ordenamento eleitoral se tem feito proezas informáticas inimagináveis há duas décadas a tal ponto que, à velocidade de um nanosegundo, qualquer cidadão eleitor sabe hoje a mesa onde vota, porque não ir mais longe?
O voto é presencial e assim deve ser, porque quem vota deve estar, e ser visto, livre na sua pessoa. Mas terá necessariamente de o fazer na área de residência da sua freguesia? E terá o voto de ser expresso necessariamente em papel?
A classe política tem perdido crédito entre uma parte considerável da massa eleitoral e as campanhas transformaram-se em ações de “marketing”.
Não se vislumbra que a solução contra o absentismo passe por um hipotético aumento de qualidade dos agentes políticos.
Que sejam pois os “vendedores” a irem ao encontro dos potenciais “clientes”, apelando ao interesse do “produto” através de mesas de voto eletrónico a instalar não só nos locais habituais como nos grandes aglomerados humanos como hospitais, praias, centros comerciais e… estádios de futebol.
