Seg, 20 Maio 2024

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Justiça sem pontualidade

VÍTOR CATULO

Os portugueses nunca se deram bem com a pontualidade, mas não somos os únicos no mundo: também no Botswana e na Nova Guiné não se cumprem horários e as coisas funcionam, mal mas funcionam.

Ser pontual significa fazer uma coisa a tempo e horas e dentro do prazo que se combinou com alguém, nem que seja connosco próprios. Não é preciso entrar em grandes explicações para o leitor imaginar o efeito dominó que o atraso de alguém provoca na cadeia formada por outras pessoas que dependem do faltoso e se transformam em vítimas da sua omissão.

Não se pense, porém, que esta tão tradicional falta de pontualidade que nos caracteriza é exclusiva do vulgar mortal lusitano.

Sendo lendária na função pública, a falta de pontualidade também se faz sentir, e de que maneira, na classe das chamadas profissões liberais. Com maior incidência ainda quando falamos de médicos e magistrados judiciais que fazem jus à mais idiota das frases feitas que conheço: "as pessoas importantes chegam sempre tarde". Quantos de nós não perdemos já horas intermináveis em hospitais, centros de saúde e tribunais, porque o "senhor doutor está ocupado"? Estaria mesmo?

Um dia destes viajava eu de Lisboa para Santarém num comboio da CP – elogio a CP pelo esforço que tem feito nos últimos ano por cumprir horários – com um velho amigo e colega de profissão quando a conversa se direcionou para a deslocação que o meu companheiro de viagem fizera à capital. Relacionada com a sua atividade, fora convocado para depor no Tribunal de Pequena Instância às 10 horas daquele dia sobre uma ocorrência já antiga em que interviera. Não foi ouvido à hora marcada, nem às 11, nem ao meio dia.

Disse-me que marcavam já os ponteiros do relógio as três da tarde quando finalmente foi a sua vez de ser ouvido. E apenas uma única pergunta foi-lhe feita sobre os factos em julgamento: confirmava o conteúdo do auto de notícia que elaborou?

Não me surpreendeu mesmo nada este desfecho e à memória vieram-me as inúmeras horas que também eu perdi, algumas vezes após uma noite inteira de serviço, nos corredores e salas de espera de vários tribunais deste país à espera de ser inquirido. Nem uma única vez a pontualidade da justiça deu ar da sua graça!

Lembro-me particularmente da primeira vez que o exercício da minha profissão me levou a um tribunal: passou-se em Lisboa no início de 1980, ainda se vivia o rescaldo do sismo que assolara os Açores e tinha eu "meia dúzia de dias" de polícia: três homens e uma mulher pernoitavam no vão de um prédio contra a vontade do dono, coisa que já seria habitual, mas naquela noite o homem não esteve pelos ajustes e apresentou queixa. Detidos em flagrante por mim e por um colega, e lavrado o respetivo auto, eis-nos no dia seguinte no "Tribunal de Polícia", ali na rua Marquês da Fronteira, ambos impecavelmente fardados, dólman e camisa branca como mandavam as regras de bem nos apresentarmos em tribunal naquele tempo, e à hora da praxe: dez horas.

Um movimento alucinante: nunca antes entrara numa "domus justitiae" e aquilo era para mim um mundo novo! Entre as imensas dezenas de pessoas em corrupio, onde avultavam as togas dos advogados e as fardas policiais, os funcionários gritavam a plenos pulmões pelos nomes dos intervenientes nos vários processos a decidir nesse dia.

Esperamos que nos chamassem, ouvidos atentos. Nada! Chegou a hora do almoço, já quase ou nenhuma gente se via e a barriga dava horas. "Temos de comer alguma coisa, Pacheco!". "Claro, mas não vamos os dois ao mesmo tempo, ainda nos chamam e estamos lixados". E foi no bar da Esquadra, a famosa 21ª, que o meu bom amigo Pacheco primeiro, e eu depois, saciamos a fome. Comi duas sandes de chouriço e bebi um sumol de laranja. Que bem me soube!

O relógio não pára e ia já a tarde avançada, sem que ninguém nos chamasse, quando decidi perguntar a uma funcionária o que se passava com o nosso processo. A resposta foi pronta e metralhada: "o senhor doutor juiz mandou libertar os réus e o auto passou a inquérito". O que na altura passou-me pela cabeça, não se publica.

Recentemente, o relatório da competitividade económica difundido pelo Fórum Económico Mundial, atirou Portugal para o 49º lugar do ranking e aponta como uma das causas para este insucesso uma certa disfuncionalidade da Justiça no nosso país.

A concordar e a juntar a tantos outros portugueses que esperam há anos por uma decisão, também a Justiça está a contas comigo, não eu com ela: espero há onze anos que o Tribunal Administrativo de Lisboa decida sobre uma ação de impugnação de ato administrativo que apresentei. Os "emolumentos de lei" já os paguei, mas a resposta tarda.

"A justiça é lenta, mas eficaz", diz-se, mas começo a ter dúvidas se será eficaz. 

 

Uma última nota sobre o Pingo Doce

A rede de supermercados Pingo Doce surpreende-nos todos os dias. Desta feita, talvez porque foi incapaz de negociar com a banca, passou o ónus ao cliente e instituiu o pagamento só a dinheiro nas compras de valor até 20 euros.

Uma das vantagens de se pagar com o cartão multibanco é a de não termos de levar connosco quantias significativas de dinheiro susceptíveis de facilitar a vida aos amigos do alheio. Com esta medida implementada pelo grupo liderado por Alexandre Soares dos Santos, os clientes vão ter necessariamente de levar consigo pelo menos aquela quantia para as suas pequenas compras.
Certamente que as autoridades policiais estão atentas e irão aumentar o policiamento de visibilidade nas áreas onde funcionam as lojas com a marca Pingo Doce.

 

Vítor Catulo

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