Seg, 15 Julho 2024

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Os Homens do Lixo e a Lixeira

Santana Maia Leonardo

Santana-Maia

No preciso momento em que a elite da nossa Administração Pública se via envolvida no caso de corrupção dos vistos Gold, três homens do lixo da Câmara Municipal da Póvoa do Varzim devolveram um envelope com mais de quatro mil euros que encontraram num centro de processamento de lixo. 

O que é que uma coisa tem a ver com outra? Que, ao contrário do que é por aí apregoado pelas nossas elites, a honestidade e a honra não se adquirem por força dos altos salários, nem das mordomias. Ou seja, não é por se ganhar mais que uma pessoa fica mais honesta e menos atreita a ser corrompida.

Por outro lado, significa que os homens do lixo ainda mantém o sentido da honra, a trave-mestra do edifício dos valores, que foi quebrada e atirada para o lixo pelo o relativismo moral das elites pós-modernas que se apoderaram do aparelho de Estado e têm controlado nos últimos trinta anos. E, com gente desta, não adianta entrar em discussões sobre alterações legislativas para combater a corrupção porque, quando a gente honrada é deficitária, todas as leis são inúteis.

Agora há uma questão que ressalta dos sucessivos escândalos de corrupção BPN, BES e Vistos Gold e que potencia a grande corrupção. Lisboa  é uma pequena cidade, quando comparada com as grandes metrópoles. No entanto, é aqui que todos os poderes estão concentrados: executivo, judicial, legislativo, financeiro, administrativo, militar, etc., assim como as sedes das grandes empresas de comunicação social.

Ora, como Lisboa é uma pequena cidade, o facto de aí conviverem todos os poderes, propicia as relações de grande familiaridade e confiança entre os titulares de todos eles. Todos frequentam os mesmos locais, são convidados para os mesmos eventos, etc. etc.

 Se os diferentes poderes estivessem distribuídos pelo território nacional, para além de sermos um país mais coeso, éramos um país menos corrupto. As relações de confiança são o cerne da corrupção. O mesmo se passa com as autarquias que reproduzem em ponto pequeno o modelo centralista de Lisboa. Se as autarquias tivessem uma base distrital e os poderes estivessem distribuídos pelas diferentes cidades do distrito, a corrupção tornava-se mais difícil.

E se a isto acrescentássemos uma efectiva limitação de mandatos… Segundo estudos realizados nos Estados Unidos da América, cinco anos é o limite que uma pessoa de qualidade se consegue manter firme num cargo, de forma empenhada e entusiasmada. A partir daqui vem a rotina. E não há nada pior e mais perigoso do que a rotina. É assim na vida como na natureza. Quando um fruto está muito tempo na árvore, acaba por apodrecer. Concluindo: todos os cargos executivos de eleição deviam ter a duração máxima de 6-8 anos, não renováveis, e os cargos de nomeação, designadamente, da Administração Pública, uma duração máxima de 5 anos, não renováveis, devendo haver sempre desencontro entre quem nomeia e o nomeado. O critério da eleição deve ser político, o critério da nomeação deve ser o mérito.

II

Não deixa de ser curioso que sejam os políticos aqueles que mais se indignem e se queixem com as leis que fazem quando as mesmas são aplicadas a si próprios. Infelizmente, o cidadão comum todos os dias é perseguido por leis iníquas feitas pelos nossos políticos sem que ninguém se comova.

Ninguém está acima da lei. A lei é igual para todos. Vivemos num estado de direito. Mas basta a lei cair no prato de Paulo Pedroso ou de José Sócrates para tudo mudar de figura. Ninguém quer provar as leis que cozinhou. As leis são boas para serem servidas ao cidadão comum, não para repasto do cozinheiro. Quando o cozinheiro tem de provar as leis que ele próprio fez, todos aqueles que enchem a boca de que vivemos num estado de direito clamam em uníssono de que é urgente alterar as leis da prisão preventiva, do inquérito, do segredo de justiça e sabe-se lá mais do quê. 

Até hoje não vi ainda nenhum jornalista, político ou comentador preocupar-se com a presunção de inocência, a duração da prisão preventiva ou o segredo de justiça, nos processos do Palito, do Zé da Esquina e do Zarolho. Ou será que estes não fazem para daqueles “todos” para quem a lei devia ser igual?

Além disso, os nossos políticos ainda têm uma enorme vantagem sobre o cidadão comum: é que são eles que fazem as leis que punem os crimes que praticam. É, por essa razão, que o crime de corrupção é praticamente impossível de provar, a não ser por confissão. E é precisamente para garantir o pacto de silêncio dos corruptos que a lei portuguesa é extremamente penalizadora para quem confessa. Os políticos não brincam em serviço… Compreendo, pois, que cause estranheza no meio que um político seja preso preventivamente indiciado pelo crime de corrupção. Corrupção?!… Mas isso é impossível de provar!…

A lei portuguesa sobre a corrupção é extremamente fácil de compreender através de uma anedota. O marido (o procurador) estava convencido de que a mulher (o corrupto passivo) o andava a enganar com outro homem (o corrupto activo). Pediu, então, a um amigo (o polícia) para seguir a mulher. O amigo assim fez e veio contar-lhe o que viu. A mulher, acompanhado por um homem, entrou num quarto de um motel. Ele espreitou pelo buraco da fechadura e viu-os despirem-se e meterem-se na cama. A partir daqui já não conseguiu ver mais nada porque eles apagaram a luz. Perguntou-lhe o marido ansioso: “Mas não os viste fazer amor?”. “Não, não vi, eles apagaram a luz”. “Bolas”, clama o marido, “a eterna dúvida.

A lei portuguesa também exige o mesmo grau de certeza no crime de corrupção. Daí que toda a gente tenha a certeza onde a justiça, por força da lei, é obrigada a ter eternas dúvidas. 

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