Qui, 23 Maio 2024

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O reino de Portugal e a República de Lisboa

Santana Maia Leonardo

SANTANA-MAIA LEONARDO

O apelo do Presidente da República para que os empresários invistam no Portugal profundo não pode deixar de revolver as entranhas a quem vive no Portugal profundo. Como o senhor Presidente da República não pode deixar de saber um dos factores decisivos para se investir é a mão-de-obra e já não falo sequer em mão-de-obra qualificada. Ora, a única mão-de-obra que existe no Portugal profundo são velhos com mais de 70 anos.

O senhor Presidente da República, enquanto primeiro-ministro, transformou Portugal num país de serviços e, depois, levou os serviços todos para Lisboa e arredores. E com os serviços foram as pessoas. E o processo continua inexorável: escolas, repartições de finanças, estações de correio, tribunais, etc… tudo se amontoa nos arredores de Lisboa e numa estreita faixa litoral.

Justificam os senhores de Lisboa a saída dos serviços com a falta de pessoas quando as pessoas se vão embora precisamente porque lhes levam os serviços.

Veja-se o caso da nova reforma do mapa judiciário. Em Mação existe um tribunal novo em folha, construído com o nosso dinheiro, que vai ser encerrado e vai-se construir, com o nosso dinheiro, um mega-tribunal em Santarém para receber todas especialidades do distrito. É claro que se levarem para Santarém os processos de Mação, o tribunal de Mação fica sem processos. Mas também é verdade que se levarem para o Tribunal de Mação todos os processos de uma das especialidades que vão ficar sediadas em Santarém, não só havia processos que chegavam para manter o Tribunal em funcionamento, como se alavancava um concelho que está a definhar, rentabilizava-se instalações existentes e evitava-se esbanjar mais dinheiro em novas instalações em Santarém. E caso a senhora ministra não saiba, a distância de Mação a Santarém é precisamente a mesma de Santarém a Mação com uma diferença: é muito mais fácil para uma pessoa de Santarém ir ao tribunal a Mação do que uma pessoa de Mação ir ao tribunal a Santarém, tendo em conta os acessos.

E se o senhor Presidente da República quer verdadeiramente revitalizar o Portugal profundo por que não muda a sede da Presidência da República para Beja? Sempre dava utilidade ao aeroporto. E por que razão está Lisboa cheia de quartéis da tropa, superlotando a capital, quando os mesmos podiam estar dispersos pelo interior do País? E por que razão se permitiu a instalação das escolas práticas de infantaria e cavalaria na região de Lisboa, quando o Campo Militar de Santa Margarida fica no centro do País? E por razão está em Lisboa o Hospital Militar? E por que razão não se desloca para cidades do interior a Universidade de Lisboa, à excepção de Medicina? E o que faz o Supremo Tribunal de Justiça, o Tribunal Constitucional e o Tribunal da Relação em Lisboa, para já não falar na maior parte das Direcções Gerais, ministérios e secretarias de Estado? Tudo isto só serve para entupir a capital e seria um factor decisivo de desenvolvimento do tal Portugal profundo.

É muito bonito fazer discursos de circunstância nas visitas ao Portugal profundo mas, depois, quem lhes tira Lisboa tira-lhes tudo. E Lisboa leva-nos tudo. O Rei de Portugal ainda vivia grande parte do ano em Vila Viçosa, no Portugal profundo, mas os políticos republicanos só lá conseguem passar o tempo de proferir o discurso de circunstância.

Neste momento, o peso eleitoral está de tal forma concentrado na região de Lisboa que o resto que sobeja de Portugal não tem qualquer hipótese de estancar a desertificação do território, a não ser que o reino de Portugal se una, como espero, para enfrentar o poder político e económico da República de Lisboa.

Santana-Maia Leonardo

Advogado

 

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