“Já mandei abrir um rigoroso inquérito para apurar as responsabilidades e punir os responsáveis”. Era sempre assim que reagia Odorico Paraguaçu quando falhava alguma das suas ínvias iniciativas para inaugurar o célebre cemitério de Sucupira. E perante o olhar atónito dos seus colaboradores, que bem sabiam ser ele o principal responsável, Odorico tranquilizava-os. O importante era ganhar tempo para o assunto deixar de ser notícia. E, depois, quando o assunto caísse no esquecimento, o inquérito seria arquivado por inconclusivo.
Ao repetir agora a rábula de Odorico Paraguaçu, a ministra da Justiça deve estar convencida de que só ela é que vê telenovelas em Portugal. Infelizmente, nós já nos rimos o suficiente com Odorico para agora já não acharmos graça à repetição da novela em versão feminina.
Em todo o caso, para aqueles intelectuais que não gostam de novelas e, consequentemente, não se aperceberam que Odorico Paraguaçu é o novo ministro da Justiça, gostaria de lhes chamar a atenção para uma coisa óbvia: com Citius ou sem Citius, a justiça ficava sempre sitiada. Mas deixemos os “entretanto” e vamos direitos aos “finalmente”. Há tribunais com 5 vezes mais juízes do que salas de audiência. Transferiram-se mais de três milhões de processos para tribunais que não tinham nem instalações, nem funcionários em número suficiente para os receber, o que significa que foi uma sorte o Citius não funcionar porque camuflou todos os outros gravíssimos problemas.
Além disso, é ofensivo ouvir a ministra insinuar que contra esta reforma estão interesses poderosos, quando os grandes defensores desta reforma são precisamente as grandes sociedades de advogados e o poder económico e financeiro sediado em Lisboa que acham que os tribunais só deviam servir para resolver os seus problemas, falando sempre com enorme desprezo e enfado das ninharias que afectam a vida da ralé e do interior pobre. Os únicos interesses violentamente atingidos por esta reforma são precisamente os das pessoas mais pobres das zonas mais pobres de Portugal que ficaram a mais de 100 Km dos tribunais de comarca, sendo certo que 10 Km na serra não demoram a percorrer o mesmo tempo que 10 Km de metropolitano. E sabendo-se que o apoio judiciário não paga o transporte de táxi, como se garante o acesso ao direito e à justiça desta gente que não tem meios nem transporte público que lhes garanta a deslocação para o tribunal?
Para já não falar das consequências para os empresários e serviços do interior que estejam situados fora das capitais de distrito que vão ficar dias inteiros privados dos seus trabalhadores que sejam indicados como testemunhas uma vez que as testemunhas vão ter de se deslocar em grupo e a primeira a ser ouvida vai ter de esperar pela última. Perde-se, assim, uma das medidas emblemáticas do novo Código de Processo Civil que obriga os juízes a fixar as horas em que as testemunhas vão ser ouvidas.
Além disso, como o interior pobre litiga quase todo com apoio judiciário, as custas com as deslocações e os dias perdidos pelas testemunhas não só vão aumentar muito como vão ser pagas pelo Estado, o que vai sobrecarregar ainda mais o orçamento do ministério da Justiça.
Concluindo: a privação do interior pobre de aceder ao direito e à justiça é condição essencial para que a reforma do mapa judiciária resulte numa verdadeira poupança do funcionamento da máquina judiciária, caso contrário, a justiça sairá mais cara ao Estado, às empresas e aos cidadãos.
Acontece que privar o interior pobre de aceder ao direito e à justiça é uma violação flagrante de um princípio constitucional estruturante do estado de direito democrático. Em Portugal, já havia portugueses de primeira e de segunda. Agora passa a haver uma terceira categoria: os excluídos.
II
Portugal é um país pequeno e com muitas limitações a todos os níveis, a começar logo pelos nossos governantes. Mas se, ao menos, tivéssemos consciência das nossas limitações, isso já seria um excelente ponto de partida para qualquer reforma ou iniciativa legislativa. Mas não.
Basta darem a um português a chave de um palheiro para ele se considerar automaticamente investido no comando da armada de Vasco da Gama. E ai de quem o tentar chamar à razão porque é logo rotulado de Velho do Restelo. E, então, quando esta gente se apanha sentada numa cadeira de ministro e com uma caneta na mão só podemos temer o pior.
Quando nos finais dos anos 80, em Viseu, um secretário de Estado da Educação teve o descaramento de comparar a reforma educativa de Roberto Carneiro à epopeia marítima de Vasco da Gama (se não havia de ser), eu só lhe disse o seguinte: “olhe à sua volta e responda-me com honestidade: O senhor acha que o Vasco da Gama se fazia ao mar com estes marinheiros? Com esta gente, as nossas naus afundavam logo à saída da barra.”
O senhor secretário de Estado não me quis dar ouvidos, nem a plateia, e a reforma educativa de Roberto Carneiro foi naturalmente para o fundo à saída da barra onde ainda hoje se encontra.
No caso da nossa Justiça, ainda foi pior: a nossa Vasca da Gama carregou tanto as naus que elas afundaram todas sem sair do porto.
As grandes reformas sempre se fizeram por pequenos passos, seguindo o prudente e sábio princípio de que bom é inimigo do óptimo.
É óbvio que, num país civilizado, reformas com esta extensão e dimensão não deveria estar dependente do capricho de um qualquer Governo mas deveria exigir sempre um pacto de regime e muita prudência até para não termos de andar constantemente a renovar a frota à conta das experiências mal sucedidas de loucos que se tomam por Vasco da Gama.
Além disso, por muito complexados que sejam os nossos governantes, deve evitar-se sempre fazer copy paste de modelos estrangeiros porque as realidades e os povos são diferentes pelo que a mesma receita não produz necessariamente os mesmos resultados.
Veja-se o caso do mapa judiciário em que a ministra resolveu fazercopy paste do modelo holandês assente em 18 distritos judiciais. Ora, a realidade portuguesa não tem nada a ver com a realidade holandesa. A Holanda é um país do tamanho do Alentejo, densamente povoado e com uma grande coesão territorial, assente num modelo de desenvolvimento de cidades médias e com uma fabulosa rede de transportes públicos. Por sua vez, Portugal vai ter apenas 3 distritos judiciais na mesma área territorial onde a Holanda tem 18, é apenas densamente povoado numa pequena faixa litoral ao redor de Lisboa e Porto, sendo o maioria do seu território envelhecido, semi-desertificado e sem rede de transportes públicos, fruto de um modelo de desenvolvimento assente na Cidade Estado grega.
Ora, é óbvio que o modelo holandês é totalmente desadequado a um país como o nosso que exige, pelo contrário, um modelo diferenciado: um para as áreas metropolitanas de Lisboa – Porto, outro para a faixa litoral Lisboa – Porto e outro para o resto do país. Só uma pessoa que nunca saiu da área metropolitana de Lisboa é capaz de afirmar, sem se desatar a rir, que, com esta reforma, se pretende levar as especialidades ao interior do país???!!!….
Infelizmente as reformas que para aí se anunciam, designadamente, da lei eleitoral, sofrem do mesmo mal. Não tarda nada o país só tem deputados da área metropolitana de Lisboa e Porto, fruto dos círculos uninominais e do círculo nacional de correcção. Talvez seja altura de o Condado Lisbonense se autonomizar do resto do país e cada um seguir o seu caminho, num processo inverso ao da Reconquista cristã.
