Ao longo do anos, tenho tido a percepção de que os munícipes do nosso concelho não ligam patavina ao orçamento municipal. Para alguns cidadãos já constatei que o único orçamento que conhecem é o de quando precisam de arranjar a máquina de lavar a roupa, arranjar o carro, ou quando querem fazer obras em casa. Enganam-se redondamente. O orçamento municipal mexe de alguma forma com a maioria das nossas vidas, enquanto moradores, num determinado concelho.
Basta constatar que é nesse documento que estão atribuídas as verbas para a educação, acção social, desporto, cultura, entre outras. Já para não falar na derrama ou no IMI. Quer se queira ou não, o orçamento municipal vai influenciar quer a nossa vida, quer a vida dos nossos familiares. Um orçamento municipal influencia, de uma forma directa ou indirecta, a vida de todas as instituições vivas de um concelho, desde a junta de freguesia até a mais pequena associação cultural, recreativa ou desportiva.
Analisei o orçamento da Câmara Municipal de Santarém para 2015. Não sou o “guru” dos orçamentos camarários mas fico com a sensação de que existe seriedade na apresentação deste documento. Como vem publicado na imprensa local, é, de facto, o orçamento mais baixo dos últimos 10 anos. Mas muito provavelmente é o mais realista. Feito com alguma precaução, em virtude de em 2015 ter de ser feita alguma revisão orçamental a meio do ano, por poderem surgir alguns compromissos que estão reflectidos no Balanço da Câmara Municipal de Santarém na rubrica de provisões, é o espelho da nova filosofia politica e pragmática que deve imperar na política: Prometemos pouco, mas, estamos aqui para cumprir.
Ao contrário da dos últimos anos, em que se empolavam orçamentos, para protelar dividas, penso que este orçamento reflete, claramente, uma diminuição do prazo médio de pagamentos da autarquia a fornecedores.
O investimento que está reflectido neste orçamento será concerteza o possível. Mas tenho o pressentimento de que irá ser realizado. O aumento das verbas para as juntas de freguesia é significativo. A acção social está claramente presente neste orçamento. Na questão do desporto, teremos que abordar com mais seriedade a questão do apoio ao associativismo, quer no presente, quer no futuro. Anda por ai um regulamento em fase de estudo que deixa muito a desejar. Mas prefiro deixar este tema para outra altura.
A questão mais complicada que poderá estar aqui presente no orçamento municipal prende-se com a empresa municipal “Viver Santarém”, no que concerne à consolidação de contas. Pessoalmente, não acredito na viabilidade económica desta empresa. Quando analiso o orçamento da mesma para 2015 e constato que prevê resultados líquidos positivos, fico com algumas dúvidas em relação aos mesmos. Como diria um professor que tive, já lá vão alguns anos – e que até foi homenageado recentemente por um órgão de comunicação local – “pago um pastel de nata com canela, quentinho, para quem me resolver este imbróglio”.