“The problems of the world cannot possibly be solved by skeptics or cynics whose horizons are limited by the obvious realities. We need men who can dream of things that never were and ask “why not?“
John F Kennedy
Portugal precisa de uma boa reforma, que refresque a democracia, que aproxime as pessoas dos centros de decisão, que liberte os decisores de pressões, que solte o país das pressões corporativas, que fomente a participação, que integre a divergência, que promova a convergência, que afirme a cidadania.
Na maior parte dos casos as coisas são como são porque sim, ponto final parágrafo.
Mas se são como são porque sim, porque não mudar? (deixemos os impactos para futuras reflexões)
Se as freguesias estão na base da reforma administrativa do território mas são consideradas o menor dos problemas da nossa organização administrativa, comece-se então por cima.
Porque não pode a Presidência da República ser exercida num único mandato alargado para sete anos, libertando o Presidente de condicionamentos eleitorais? Promova-se o poder da palavra, o funcionamento das instituições democráticas e a convergência em torno do superior interesse da nação.
Porque não pode a Assembleia da República ser constituída por deputados eleitos em círculos uninominais? A base poderia ser a NUTS III, (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos) e um círculo nacional de compensação, num exercício de funções limitado a dois mandatos, alargado para cinco anos cada, válido para Deputados, Primeiro Ministro e restantes membros do governo.
Porque não podem ser as Assembleias Municipais os órgãos de excelência da representação democrática e terem os Municípios um sistema eleitoral igual ao das Freguesias; uma lista em que o primeiro da lista mais votada é eleito Presidente de Câmara, um Presidente de Assembleia Municipal (eleito entre pares, como já acontece hoje), com Presidentes de Junta de Freguesia como membros sem direito a voto e com poder de censura ao executivo, também ele eleito entre pares, por maioria simples?
Porque não podem igualmente, as Assembleias Municipais e as Assembleias de Freguesias funcionar com mandatos alargados para cinco anos e limitados ao exercício de dois consecutivos em funções executivas?
E, ainda, sendo o “e porque não pode” enorme e o “ainda” gigante, pode a Constituição da República Portuguesa ser finalmente cumprida depois de quarenta anos de vigência e o sonho da regionalização ser finalmente realidade; com base nas NUTS II, o país, para além das Regiões Autónomas, poderá passar a ter sete regiões (Norte, Centro, Ribatejo e Oeste, Alentejo, Algarve, Lisboa e Porto). Neste cenário, o Presidente seria eleito por representação popular indireta, num colégio eleitoral composto pelos Presidentes de Junta e de Assembleias de Freguesia, Presidentes de Câmara e Assembleia Municipal. Do órgão executivo das regiões poderiam fazer parte os Presidentes das NUTS III, que podem muito bem continuar a ser eleitos de entre os Presidentes de Câmara dos territórios que compõem as respetivas unidades territoriais.
*Obviamente a grandeza temática deste Porque Não? não cabe num único artigo de opinião, pelo que em próximos tentarei enquadrar cada um dos níveis de representação política e administrativa nas competências que entendo devem continuar e passar a ter.
Defender uma reforma administrativa do território apenas e só como fim para revertemos o processo de extinção das freguesias é prestar um mau serviço à nação, aos seus territórios e suas gentes. O processo democrático é e sempre será um processo de compromisso participativo de pessoas e para servir as pessoas.
Bem sei que me proponho a um exercício de reflexão sujeito às mais variadas e criativas críticas, mas…Os problemas do mundo não podem ser resolvidos por céticos ou cínicos cujos horizontes são limitados pelas realidades óbvias. Precisamos de homens que podem sonhar com coisas que nunca existiram e perguntam, porque não?
