Qui, 13 Junho 2024

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Uma campanha amiga do ambiente

NELSON SILVA LOPES, Eleito na Assembleia Municipal de Benavente

As eleições autárquicas estão marcadas para 29 de setembro de 2013. Neste momento já estão colocados alguns suportes de divulgação de várias candidaturas na região.

A responsabilidade pelo ordenamento do território e a competência para autorizar a colocação de suportes de campanha é dos municípios, em alguns casos, essa competência está delegada nas freguesias.

É inegável o direito legítimo de divulgação das candidaturas, candidatos e dos compromissos que cada um quer assumir com os eleitores.  

Mas, não será possível garantir esse direito sem ferir a paisagem, o ordenamento do território e sem causar danos ambientais, como tem acontecido em campanhas anteriores?

Acredito que sim e por essa razão atrevo-me a sugerir às senhoras e aos senhores presidentes em exercício que promovam atempadamente uma concertação com os mandatários, ou representantes das candidaturas aos vários órgãos autárquicos nos respetivos concelhos, no sentido de todos assumirem um compromisso para que a campanha seja rigorosa no cumprimento da legislação e no respeito pelas boas práticas ambientais.

A lei prevê a criação de estruturas onde todas as candidaturas possam colocar os seus materiais de campanha em igualdade de circunstâncias, com sorteio dos locais específicos destinados a cada uma das candidaturas com o objetivo de evitar a proliferação de suportes e a dispersão territorial.

Com estas medidas, para além do respeito pelo ambiente, será possível garantir também uma redução de custos a todas as campanhas, o que certamente será inevitável no momento em que vivemos e será uma demonstração de respeito pelos contribuintes, que, através dos impostos que lhes são exigidos, também são financiadores das campanhas por via das subvenções para financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais.

 

P.S. Parte do teor desta crónica, fez parte de uma recomendação que apresentei na Assembleia Municipal de Benavente no dia 26 de junho e que teve apenas um voto a favor do proponente, mas como sou persistente, acredito que possa produzir algum efeito.

 

Nelson Silva Lopes

Eleito na Assembleia Municipal de Benavente 

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