Ouço, frequentemente, dizer que com a construção europeia nós perdemos soberania.
Ouço mesmo denunciar esta “perda” de soberania como um grande argumento contra a evolução do processo de integração e um eventual federalismo europeu.
Vendo as coisas de outro modo, defendo a aceleração do processo de integração. Defendo mesmo um federalismo europeu. Mais longe: defendo a construção de uns Estados Unidos da Europa. Com um Parlamento eleito (que já temos). Com um governo emanando da maioria e responsável perante o Parlamento. Com um Presidente eleito. A Comissão, além de não ter nenhuma legitimidade democrática, tem pouco capacidade de decisão. E os Conselhos mensais e as suas regras de (in)decisão são um espectáculo triste do arrastar de pés europeu.
Fomos apanhados numa curva rápida da história sem estarmos institucionalmente preparados para gerir decisões rápidas e profundas. Imaginem só Obama a reunir mensalmente os Governadores dos mais de 50 estados americanos e a querer tomar decisões por consenso… Risível! Mas é o que temos…
Precisamos de acertar o passo com a história.
Ah ! Sim, a perda de soberania …
1º – A globalização deixou-os com uma profunda crise do Estado Moderno. O Estado nasceu e cresceu como detentor de uma soberania nacional, dentro das suas fronteiras. A globalização tornou tudo transnacional, internacional, global, mundial. E economia, as finanças, o comércio, as empresas, as organizações e mesmo os fluxos individuais. O Estado vive a crise da sua própria incompetência: como pode algo com poder nacional regular, fiscalizar, punir, processos e fluxos mundiais? Como pode a política (nacional) querer regular os mercados (a economia, a finança, …) em si mesmo mundiais? Não se trata de recuar na globalização, trata-se de avançar na globalização da política: construir espaços regionais mundiais com poder efectivo e, no limite, um Poder Mundial (a única utopia política “séria” para o nosso tempo). Veja-se: os EUA, a Rússia, a China, a Índia, o Brasil … não são verdadeiramente países: são realmente continentes. A Europa, se quer alguma coisa com futuro, deve avançar para a construção de si mesma como continente político.
2º – Perda de soberania. Trata-se de ver as coisas como se fosse um jogo de soma zero: se tu ganhas eu perco. Se eu ganho tu perdes. Ora podemos vê-las e fazê-las como um jogo de soma não nula, como um jogo de partilha e cooperação: definindo a soberania com que cada Estado fica dentro das suas fronteiras, partilhar soberania no espaço europeu. Partilhar. Democraticamente.
Hoje, sem Federação e Estados Unidos da Europa … a queixa é que manda a Alemanha. Numa Federação mandará … quem ganhar eleições e tiver maioria no Parlamento.
De resto, ou o faremos ou continuaremos a afundar-nos numa irrelevância política e geopolítica que cada Estado, por si, não será nunca capaz de contrariar.
Os tempos da hegemonia europeia assente nos impérios coloniais estão enterrados.
De donos do condomínio global estamos a tornar-nos nos que entram discretamente pela porta detrás para assegurar a sua manutenção …
É preciso entrar decididamente no tempo de da Europa como Futuro.
Nelson Carvalho
Consultor
