Considero os partidos fundamentais em democracia. Acredito nas democracias partidárias e, por isso, entendo os partidos como instrumentos para o exercício do poder. Eles, os partidos, não são um fim, mas antes um meio privilegiado para se alcançar o poder e, a partir daí, tomar um conjunto de decisões que sirvam as comunidades, promovendo o bem estar e o progresso.
Considero ainda que o programa de um partido constitui uma plataforma de entendimento sobre matérias essenciais que se prendem com a nossa vida colectiva. O programa deve ser claro e traduzir o posicionamento ideológico do partido face às questões centrais que se colocam à sociedade.
A acção política deve obedecer a um balanceamento entre a “ética das convicções” e a “ética da responsabilidade”. Sempre que esse equilíbrio não existe, os excessos, no primeiro caso (ética das convicções), leva aos fanatismos e aos extremismos e, no segundo (ética da responsabilidade), ao cinismo e ao pragmatismo absoluto.
O programa de um partido deve ser um documento prospectivo, deve antecipar problemas e as necessárias soluções, bem como deve responder aos novos desafios que a actual sociedade sempre nos coloca.
O PSD sempre quis ser um partido social democrata, reformista, personalista e interclassista. No velhinho e gasto programa de 1974, o então PPD defina-se assim: “O partido apresenta a todos uma proposta realista, independente de dogmatismo e obediências, intrinsecamente democrática nos seus processos, arreigadamente popular… Não é um partido com orientações dogmáticas”.
Sempre considerei o PSD como um partido do centro político. Numa escala de zero (extrema-esquerda) a 10 (extrema-direita), sempre considerei que o PSD se devia situar numa posição entre o 4 e 7. E os princípios gerais do PSD sempre ajudaram a cimentar essa ideia. A defesa da liberdade e da democracia representativa; a liberdade individual e a igualdade de oportunidades; a solidariedade e a justiça social; a predominância do poder político sobre as outras formas de poder, nomeadamente o económico; a subordinação dos interesses particulares aos interesses colectivos, o facto de ser um partido não confessional e a aposta no reconhecimento do mérito fazem parte do ADN do PSD.
Por contraponto, sempre encontrei no Partido Socialista uma visão paternalista do Estado. Sempre considerei o PS como um partido centralista enquanto o PSD sempre tentou ser, efectivamente, reformista. Se para o PS a sociedade é algo que se tolera, para o PSD, que eu aprendi a apreciar, a sociedade estimula-se e valoriza-se.
Se o PSD é um partido liberal nas questões económicas, terá que ser assumidamente social democrata nas questões sociais. O PSD, aos meus olhos, nunca deveria conceber uma sociedade moderna e justa sem solidariedade social, sem escola pública, sem serviço nacional de saúde, sem um serviço de segurança social que proteja, efectivamente, todos os que precisam… sem Estado Social.
Esta é uma visão sobre o que foi e o que deveria voltar a ser o Partido Social Democrata. Penso que vai ser necessário um esforço acrescido para trazer o PSD para um caminho outrora percorrido. Só com a força dos homens e mulheres de convicção profundamente social democrata é que será possível, no futuro próximo, dar condições ao PSD para voltar ao poder.
Mas para que esse retorno ao poder aconteça não basta esperar pela herança da terra queimada. E muito menos serve à causa, de retomar o poder, encetarmos uma política do medo. Todos sabemos que o medo sempre foi um dos principais motores políticos. Já Nicolau Maquiavel (1469 a 1527 – historiador, poeta, diplomata e músico do renascimento, reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna) aconselhava o Príncipe a instigar o medo nos seus súbditos porque este seria mais potente e duradouro do que o amor.
O medo da mudança e o fantasma da desordem continua a cimentar o discurso político e a justificar o poder ou a chegada ao poder. Lembro-me bem do discurso do medo lançado por José Sócrates quando era Primeiro-Ministro e que em 2009 cilindrou os adversários de então. Nós sabemos que o medo já foi derrotado. Obama, nos Estados Unidos, venceu pela primeira vez quando lançou a esperança contra o medo. Mas também sabemos que as vitórias da esperança são, quase sempre, precárias e que o medo voltará sempre mais forte e, quiçá, revigorado. É por isso que digo que nós, os esperançosos, ainda vamos ter muitos combates pela frente.
É por saber o que o PSD já foi e por saber o que hoje é, que acredito com toda a convicção que há uma enorme batalha a travar. Primeiro para afastar o discurso do medo que assentou arraiais entre nós. Depois para trazer o PSD para o caminho da social democracia. Uma social democracia que queira continuar a pugnar pelos seus valores ancestrais e duradouros, em que a solidariedade social seja a sua marca de água.
Jorge Nogueira
