Andamos há 30 anos a destruir a nossa identidade e temos tido muito sucesso nessa missão. Nos dias que correm, nem o Tejo nos une e não é a falta de água que tem contribuído para essa falta de entendimentos sobre o que queremos para o distrito de Santarém.
Pode a ideia de uma região subsistir sem unidade territorial? Pode uma liderança política distrital afirmar-se numa multiplicidade de divisões territoriais? Durante quantos anos é que conseguiremos manter vivas expressões como “distrito de Santarém”, ou palavras como “Ribatejo”?
Há uma coisa que eu sei: se continuarmos o actual caminho, em que os líderes que ocupam o território político não têm possibilidade de ter uma visão sobre todo o território económico, estará para breve o completo desmembramento da nossa, já pouca, unidade territorial.
Diferentes áreas geográficas na Saúde, na Justiça e na Educação são uma constante desde que há desconcentração de serviços por parte da administração central. Fomos convivendo com estas diferentes realidades, da melhor forma possível. Para isso contribuiu o facto de termos mantido uma unidade territorial constante, pelo menos desde 1835: os distritos.
O distrit de Santarém que ganhou nova força política, a partir de 1976, com a entrada em vigor da Constituição de República Portuguesa. Esse que ainda se mantém vivo para os círculos eleitorais e para os campeonatos distritais de futebol, mas perde todos os dias coesão política. Hoje encontramos mais facilmente visão estratégica na vida empresarial do que no sector político.
As razões para esta realidade são muitas, mas a primeira e a mais profunda tem a ver com o facto de hoje em dianão existir nenhum órgãoautárquico, supramunicipal ou desconcentrado da administração central que junte, por exemplo, os 21 presidentes de câmara do distrito de Santarém.
Este processo que, há falta de melhor definição, poderá ser caracterizado como uma perda identitária, começou em 1986, com a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia e com a exigência, para efeitos estatísticos, de dividirmos os concelhos do distrito de Santarém entre a Lezíria e o Médio Tejo. As NUTS (Nomenclaturas de Unidades Territoriais para fins Estatísticos) impuseram uma nova realidade ao nosso distrito. De 1986 até 2002 ainda coabitámos na mesma NUTS II – Lisboa e Vale do Tejo (que englobava os distritos de Lisboa, de Santarém, de metade do distrito de Setúbal e um terço do distrito de Leiria, num total de 50 concelhos e 16,5 por cento da população nacional).
O fim desta nova realidade estatística, para a Europa ver, teve lugar no final de 2002 quando, às mãos do actual “chairman” da Goldman Sachs e tendo em conta o propósito de se alcançar uma mais equitativa distribuição dos fundos comunitários, se desmembrou aregião de Lisboa e Vale do Tejo. Nela apenas ficaram as sub-regiões mais ricas e saíram as mais pobres. A Lezíria do Tejo foi integrada no região do Alentejo e o Médio Tejo rumou à região Centro.
Com esta divisão, as diferenças entre Lezíria e Médio Tejo acentuaram-se e trouxeram consigo a falta de um discurso unificador das vontades dos 21 concelhos do distrito de Santarém. Hoje somos acima de tudo um conjunto de vinte e uma vozes autárquicas, que mantêm alguma coesão na comunidade da Lezíria e na do Médio Tejo. Mas, infelizmente e servindo apenas como exemplo, não há nenhum órgão que hoje tenha a capacidade de juntar à mesma mesa os 21 autarcas do distrito de Santarém.
Perante este cenário, tenho uma questão: quando é que os 21 concelhos do distrito de Santarém (que compõem o nosso círculo para efeitos eleitorais) voltam a ter possibilidade de definir, em conjunto, as políticas de desenvolvimento distritais/regionais. Quando é que os vários poderes e líderes, principalmente concelhios, voltam a ter vontade de discutir uma estratégia para o distrito de Santarém?
Eu sei que foi a procura de majorações superiores nos fundos comunitários uma das principais causas para a nossa perda de identidade. Lembro-me bem das discussões então realizadas, mas será que sou só eu que sinto falta de um discurso “regional”… de um desígnio supraconcelhio, de uma ideia agregadora para o distrito de Santarém.
Quanto tempo mais vai o “distrito” de Santarém aguentar a ausência de um propósito comum, a inexistência de um discurso agregador. Será possível voltarmos a ter uma lógica de desenvolvimento distrital, ou vamos ficar para sempre divididos entre a Lezíria e o Médio Tejo.
Jorge Nogueira
