No final da década de 90, a sociedade portuguesa começou a ser assediada pelos cartões de crédito. Ao início era apenas para um segmento específico com poder de compra e na década passada foi banalizado, sendo oferecidos até na rua os ditos cartões. O entusiasmo era tanto que muita gente tinha 4/5 cartões (para as milhas, para o supermercado, para o dia a dia…). O consumismo fácil e a facilidade de crédito levou ao sobreendividamento de muito boa gente.
Na vida autárquica o mesmo aconteceu, não com os cartões de crédito, mas com as empresas municipais. Cada vez que um município precisava de fazer obra nova e o limite de endividamento não permitia, criava uma empresa municipal para poder criar mais despesa/dívida. Criaram-se empresas para quase tudo: desporto, águas, cultura, reabilitação urbana… Para além disso, associadas a estas empresas, ao longo dos anos, foram-se nomeando administradores, assistentes, secretárias, motoristas… boys qualificados pela sua militância no partido ou na sua juventude Ppartidária.
A Câmara Municipal de Santarém é um bom um exemplo disso. Quando a já crescente dívida, em 2005, rondava os 50 milhões de Euros, as manchetes dos jornais locais traziam as dificuldades que o presidente recém-eleito tinha em dormir com esse valor. Contudo, com o passar dos anos, para além de terem criado empresas municipais para tudo, “municipalizaram” todos os edifícios de antigos órgãos públicos que deixaram a cidade, trazendo assim maior despesa para o Município.
Esta semana, foram aprovadas as contas do munícipio com dívidas consolidadas de 150 milhões de Euros. Muito reajuste está a ser feito, envolvendo o despedimento de algumas dezenas de trabalhadores. Contudo, não se entende porque existe a empresa Águas de Santarém. O município deve considerar a extinção da mesma e voltar a ser um serviço municipal ou poupar em serviços duplicados e aproveitar as economias de escala das Águas do Ribatejo. Trazendo também uma fatura mais baixa para os cidadãos.
A organização administrativa feita para “troika ver” veio a diminuir o número de freguesias prejudicando as populações mais desfavorecidas, nomeadamente, as rurais. Infelizmente, não se atacou a raiz do endividamento e desperdício do poder local: os municípios. Não se diminuíram o número de municípios que não se justificam, principalmente nas áreas metropolitanas, não se reduziram o número de vereadores, não se promoveu uma política a nível intermunicipal que promova redução de custos aos municípios envolvidos, não se reduziram o número dos deputados municipais.
Muito ainda falta fazer para reduzir desperdício no Estado, muito falta fazer para que os erros financeiros do passado não sejam repetidos, contudo os municípios têm o dever de dar o exemplo ao Governo central para podermos sair desta crise financeira.
Arménio Gomes
