Nelson Carvalho, consultor

 

 

“A mudança de época que está em curso tem como um dos seus traços fundamentais a passagem da unidade tradicional de referência, que era o espaço nacional, para as novas unidades estratégicas de intervenção que são os espaços regionais e, sobretudo, os espaços globais. (…) É para estas novas referências, que os desenvolvimentos recentes (…) tornam mais visíveis que tem de ser pensado o papel das cidades como protagonistas colectivos da modernização e do desenvolvimento.“

Na articulação dos três referencias fundamentais das sociedades e das economias modernas - o nacional, o regional e o global - , a cidade é o ponto comum aos três referenciais, é uma entidade que aspira a estar presente nos três referenciais e, nesse sentido,  é o ponto de implantação dos vectores de uma estratégia de desenvolvimento e de modernização.”

O Papel das Cidades no Desenvolvimento de Portugal

Hernâni Lopes (Coordenador) Estudo SAER

1. O desenvolvimento dos territórios é cada vez menos uma função do Estado (e, na crise de identidade, competência, arquitectura e funcionamento que corrói o Estado, por maioria da razões) e é cada vez mais uma função dos próprios territórios.

1.1 Nas regiões assumem particular relevância as suas cidades, como pontos de maior densidade, ancoragem e alavancagem dos territórios que estruturam,  logo como pontos de maior potencial  de aplicação de políticas e parcerias para promover o desenvolvimento.

1.2 As políticas de cidade (e as políticas das suas cidades) , são cada vez mais políticas relevantes, essenciais  e decisivas para o futuro dos território e do desenvolvimento regional. Os territórios e regiões dependem cada vez mais das dinâmicas das suas cidades e da sua capacidade em impulsionar e sustetar o desenvolvimento regional.

1.3 A articulação, a concertação e a cooperação entre as cidades que estruturam os territórios, assumem cada vez mais protagonismo e são um valor acrescentado para o desenvolvimento, sustentabilidade e competitividade territoriais.

2. O Ribatejo (o Vale do Tejo) é um distrito definido, em termos do seu tecido urbano, por uma estrutura polinucleada de cidades de pequena/média dimensão (no contexto nacional), contrariando a regra de distritos pontuados por uma cidade, a capital do distrito.

2.2 Esta constelação de cidades (Abrantes, Tomar, Torres Novas, Ourém/Fátima e Entroncamento  no Médio Tejo e Santarém, Almeirim, Cartaxo e Rio Maior, na Lezíria do Tejo) tem de ser vista como uma oportunidade para sustentar o desenvolvimento do nosso território e integrar mesmo a sua identidade e imagem de marca .

Poderia acrescentar -se a estas cidades  Benavente ou Samora Correia e Coruche ou Salvaterra, para que o território sul/margem esquerda  possa  encontrar e reconhecer as sua próprias âncoras .

3. Importa desenvolver um projecto, e as parcerias necessárias, de estruturação de uma Rede de Cidades capazes de definir pontos de densidade bastante, e no conjunto  uma estrutura, capaz de  impulsionar um Ribatejo coeso, sustentável e competitivo .

3.1 Esta Rede de Cidades deve articular-se em torno do Programa para as “Smart Cities” (“Cidades Inteligentes”) hoje a fazer o seu caminho no mundo e na UE.

3.2 Este projecto deve poder permitir ao Ribatejo:

3.2.1 Afirmar-se e afirmar a sua autonomia relativa face à Área Metropolitana de Lisboa, com a qual, no contexto da Região de Lisboa e Vale do Tejo, tem de manter e aprofundar relações de cooperação baseada  na identificação de complementaridades e de especializações  que definam uma identidade competitiva própria,

3.2.2 Afirmar a sua unidade territorial enquanto território de concertação estratégica, perspectivando o fim do QREN a da união de facto “táctica” e transitória que vigora neste período com as Regiões Centro /Alentejo.

3.3.3 Afirmar-se, e afirmar o seu caminho para um território coeso, sustentável, competitivo.

4. Neste projecto  “Rede de Cidades Inteligentes Para um Ribatejo Coeso, Sustentável e Competitivo” cada cidade assume para si própria como objectivos :

4.1 Definir e protagonizar um NOVO PERFIL DE CIDADE

… de planear o seu desenvolvimento, evolução e transformação de cidade centro administrativo numa nova realidade:

- cidade centro económico

- cidade região

4.2  PROGRAMA

… e um programa estruturado de acordo com os 6 eixo correntemente definidos para o desenvolvimento das “smart cities” (cidades inteligentes):

- economia

- mobilidade

- ambiente

- pessoas

- estilo de vida

- governância

4.3 PROMOÇÃO DE

- sustentabilidade ambiental

- sustentabilidade económica

- sustentabilidade social

das cidades e dos territórios em que se inserem e que estruturam.

5. PARCERIA INSTITUCIONAL

Para a concepção, implementação, coordenação e avaliação de um projecto desta natureza deveria ser constituída uma parceria institucional composta por:

- Comissão de Coordenação Regional LVT

- Associações de Municípios do Médio Tejo e da Lezíria.

- Cada uma das cidades envolvidas

- Nersant

- Institutos Politécnicos de Santarém e Tomar

- Agências Regionais de Energia do Médio Tejo e da Lezíria

- TagusValley (Tecnopolo do Vale do Tejo)

6. CUSTOS

Perguntar-se á quanto custa realizar um projecto desta natureza …

A questão é: quanto custará não o realizar ?

(mas trata-se, essencialmente, de concertação estratégica, de construir um caminho baseado na cooperação e convergência estratégicas. Certamente haverá incentivos. Mas cada cidade cuidará de si e do seu andamento …)

7. Sabemos:

- os territórios mais competitivos tenderão a tornar-se mais competitivos

. Os territórios menos competitivos tenderão a tornar-se menos competitivos.

 

Nelson Carvalho, consultor