Nelson Carvalho, consultor
“A mudança de época que está em curso tem como um dos seus traços fundamentais a passagem da unidade tradicional de referência, que era o espaço nacional, para as novas unidades estratégicas de intervenção que são os espaços regionais e, sobretudo, os espaços globais. (…) É para estas novas referências, que os desenvolvimentos recentes (…) tornam mais visíveis que tem de ser pensado o papel das cidades como protagonistas colectivos da modernização e do desenvolvimento.“
Na articulação dos três referencias fundamentais das sociedades e das economias modernas - o nacional, o regional e o global - , a cidade é o ponto comum aos três referenciais, é uma entidade que aspira a estar presente nos três referenciais e, nesse sentido, é o ponto de implantação dos vectores de uma estratégia de desenvolvimento e de modernização.”
O Papel das Cidades no Desenvolvimento de Portugal
Hernâni Lopes (Coordenador) Estudo SAER
1. O desenvolvimento dos territórios é cada vez menos uma função do Estado (e, na crise de identidade, competência, arquitectura e funcionamento que corrói o Estado, por maioria da razões) e é cada vez mais uma função dos próprios territórios.
1.1 Nas regiões assumem particular relevância as suas cidades, como pontos de maior densidade, ancoragem e alavancagem dos territórios que estruturam, logo como pontos de maior potencial de aplicação de políticas e parcerias para promover o desenvolvimento.
1.2 As políticas de cidade (e as políticas das suas cidades) , são cada vez mais políticas relevantes, essenciais e decisivas para o futuro dos território e do desenvolvimento regional. Os territórios e regiões dependem cada vez mais das dinâmicas das suas cidades e da sua capacidade em impulsionar e sustetar o desenvolvimento regional.
1.3 A articulação, a concertação e a cooperação entre as cidades que estruturam os territórios, assumem cada vez mais protagonismo e são um valor acrescentado para o desenvolvimento, sustentabilidade e competitividade territoriais.
2. O Ribatejo (o Vale do Tejo) é um distrito definido, em termos do seu tecido urbano, por uma estrutura polinucleada de cidades de pequena/média dimensão (no contexto nacional), contrariando a regra de distritos pontuados por uma cidade, a capital do distrito.
2.2 Esta constelação de cidades (Abrantes, Tomar, Torres Novas, Ourém/Fátima e Entroncamento no Médio Tejo e Santarém, Almeirim, Cartaxo e Rio Maior, na Lezíria do Tejo) tem de ser vista como uma oportunidade para sustentar o desenvolvimento do nosso território e integrar mesmo a sua identidade e imagem de marca .
Poderia acrescentar -se a estas cidades Benavente ou Samora Correia e Coruche ou Salvaterra, para que o território sul/margem esquerda possa encontrar e reconhecer as sua próprias âncoras .
3. Importa desenvolver um projecto, e as parcerias necessárias, de estruturação de uma Rede de Cidades capazes de definir pontos de densidade bastante, e no conjunto uma estrutura, capaz de impulsionar um Ribatejo coeso, sustentável e competitivo .
3.1 Esta Rede de Cidades deve articular-se em torno do Programa para as “Smart Cities” (“Cidades Inteligentes”) hoje a fazer o seu caminho no mundo e na UE.
3.2 Este projecto deve poder permitir ao Ribatejo:
3.2.1 Afirmar-se e afirmar a sua autonomia relativa face à Área Metropolitana de Lisboa, com a qual, no contexto da Região de Lisboa e Vale do Tejo, tem de manter e aprofundar relações de cooperação baseada na identificação de complementaridades e de especializações que definam uma identidade competitiva própria,
3.2.2 Afirmar a sua unidade territorial enquanto território de concertação estratégica, perspectivando o fim do QREN a da união de facto “táctica” e transitória que vigora neste período com as Regiões Centro /Alentejo.
3.3.3 Afirmar-se, e afirmar o seu caminho para um território coeso, sustentável, competitivo.
4. Neste projecto “Rede de Cidades Inteligentes Para um Ribatejo Coeso, Sustentável e Competitivo” cada cidade assume para si própria como objectivos :
4.1 Definir e protagonizar um NOVO PERFIL DE CIDADE
… de planear o seu desenvolvimento, evolução e transformação de cidade centro administrativo numa nova realidade:
- cidade centro económico
- cidade região
4.2 PROGRAMA
… e um programa estruturado de acordo com os 6 eixo correntemente definidos para o desenvolvimento das “smart cities” (cidades inteligentes):
- economia
- mobilidade
- ambiente
- pessoas
- estilo de vida
- governância
4.3 PROMOÇÃO DE
- sustentabilidade ambiental
- sustentabilidade económica
- sustentabilidade social
das cidades e dos territórios em que se inserem e que estruturam.
5. PARCERIA INSTITUCIONAL
Para a concepção, implementação, coordenação e avaliação de um projecto desta natureza deveria ser constituída uma parceria institucional composta por:
- Comissão de Coordenação Regional LVT
- Associações de Municípios do Médio Tejo e da Lezíria.
- Cada uma das cidades envolvidas
- Nersant
- Institutos Politécnicos de Santarém e Tomar
- Agências Regionais de Energia do Médio Tejo e da Lezíria
- TagusValley (Tecnopolo do Vale do Tejo)
6. CUSTOS
Perguntar-se á quanto custa realizar um projecto desta natureza …
A questão é: quanto custará não o realizar ?
(mas trata-se, essencialmente, de concertação estratégica, de construir um caminho baseado na cooperação e convergência estratégicas. Certamente haverá incentivos. Mas cada cidade cuidará de si e do seu andamento …)
7. Sabemos:
- os territórios mais competitivos tenderão a tornar-se mais competitivos
. Os territórios menos competitivos tenderão a tornar-se menos competitivos.
Nelson Carvalho, consultor
