O que é que qualidade tem a ver com exames?

Esclareço que, não sendo de todo contra os exames, aconselho o seu uso com moderação, para que não nos tirem a lucidez sobre para que serve a escola.

Por ocasião da greve dos professores aos exames, um conhecido académico defendia que o Ministério da Educação e da Ciência deveria divulgar os dados relativos à greve, por escola, para que os pais pudessem aferir da qualidade das mesmas tomando por referência os números da adesão à greve. Defendia ele que teriam mais qualidade as escolas que melhor correspondessem às necessidades dos seus utilizadores (clientes ?). Defendia esse senhor que um dos indicadores de qualidade da escola é a resposta adequada às necessidades dos alunos. Define ainda a escola como o local onde os alunos aprendem e são avaliados pelo que aprendem. E que os exames são o ponto crucial desse processo. Por fim, defende que os pais têm o dever de escolher a melhor escola para os seus filhos estabelecendo uma forte correlação entre uma educação de qualidade e uma vida bem-sucedida.

E, assim, de modo simplista, o autor do blogue reduz a qualidade da educação ao sucesso dos exames e do que proporcionam os resultados destes. Opondo as escolas privadas à escola pública, o bloguista revela-se um liberal convicto, defensor da escolha da escola pelos pais, com base em indicadores de qualidade que se resumem ao sucesso alcançado nas notas dos exames nacionais. Ter opinião é um direito que lhe assiste. A ele e aos outros.

Contudo, comecemos por esclarecer: o autor do blogue está a referir-se a uma situação de exceção cujos antecedentes são sobejamente conhecidos. Ao colocar o direito à greve no mesmo prato da balança da avaliação da qualidade de uma escola, o senhor está a admitir que toda a qualidade da educação depende da responsabilização dos professores, colocando os exames no topo das suas prioridades da escola e excluindo todo o trabalho de sociabilização das crianças e jovens, da formação da cidadania, da promoção da criatividade e da curiosidade científica, do contributo da educação para a redução das desigualdades sociais e o reforço das literacias na sociedade do conhecimento.

Este ponto de vista denuncia uma visão instrumental da escola. Mais: assume que esta está ao serviço dos indivíduos que competem por uma vida de sucessos académicos que se devem transformar em sucessos pessoais e profissionais, porquanto a escola está ao serviço do mercado de trabalho, um bem cada vez mais escasso que não está ao alcance de todos mas dos que têm sucesso. Teatcher também dizia que “não há sociedades, mas indivíduos”. Era este o pensamento neoliberal que ainda hoje cavalga a opinião pública.

O texto em causa também tem um destinatário concreto: o cidadão informado da classe média que, legitimamente defendendo os interesses dos seus filhos, procura vantagens académicas capazes de lhes proporcionar uma vida bem-sucedida: o acesso às melhores escolas, a entrada em universidades de renome nos cursos pretendidos e, enfim, as ferramentas possíveis para uma carreira futura. Até aqui, como indivíduos e encarregados de educação, estamos de acordo. É tudo o que queremos para os nossos filhos.

Mas…Se a pergunta for: e o que queremos que a escola faça pelo nosso país? Pela nossa comunidade? Nesse caso, podemos assumir em definitivo a nossa legítima opção por uma sociedade neoliberal onde cada indivíduo é um empreendedor de si próprio, competindo num mercado de trabalho de oportunidades desiguais que aceitamos como naturais. Ou então, pensamos duas vezes e talvez concedamos que o bem individual só é eticamente louvável se tiver em consideração o bem comum, a boa vizinhança neste condomínio global que depende de sociedades solidárias, criativas nos modos de participação cívica, com sentido crítico e vontade de alargar os limites do conhecimento. Uma sociedade que não seja dividida entre a acumulação de capital de poucos e o trabalho escravo dos outros, deixando nas margens da exclusão um exército cada vez maior de indigentes.

Para concluir – por agora -, é preciso não esquecer que muitos dos que hoje pertencem a uma classe média convertida aos valores liberais foram aqueles a quem a escola pública proporcionou meios para aí chegar. Muitos defendem hoje que as escolas privadas têm mais qualidade que as públicas, esquecendo-se que foi a escola pública que lhes garantiu a situação de vantagem social que alcançaram comparativamente com muitos dos seus concidadãos que não o conseguiram fazer. Porque não eram iguais as oportunidades de aprender, nem os desempenhos, e porque a escola que temos é ainda profundamente reprodutora das desigualdades sociais. Ao defender que os pais informados possam escolher o que é melhor para os seus filhos, com base num sistema de mérito assente exclusivamente nos exames, o tal bloguista está a defender a continuidade de uma escola reprodutora de desigualdades sociais. Só que, num contexto de privatização, teremos o “bife do lombo” para os privados e, nas periferias dos grandes centros e no interior, teremos a “escola mínima de inserção”.

Também Diane Ravitch, vice-ministra da educação do governo de George W. Bush, defendeu a livre escolha das escolas e a generalização dos exames para, em 2010, mudar de opinião tendo em conta os efeitos de tais políticas. Dando razão àqueles que a avisaram, Ravitch compreendeu que a avaliação das escolas, reduzida aos exames levou a estratégias de ensino reduzidas ao treino para o exame, ao afunilamento dos curricula, às táticas de muitas escolas para evitarem os alunos problemáticos, enfim, à forte diminuição da qualidade da educação nas escolas americanas. É, no fundo, esta a agenda neoliberal que o atual governo tem para a educação em Portugal. Foi esta a agenda que vi defendida no dito blogue. É isto que está em causa e que podemos ainda travar. Sobre qualidade, anda não estamos conversados. Mas fica para a próxima.

Elvira Tristão

Professora