Os partidos, a democracia e os cidadãos

Os sistemas democráticos ocidentais assentam na existência de partidos políticos que representam os cidadãos eleitores. Os partidos políticos, por sua vez, são organizações políticas compostas por cidadãos que defendem determinados pressupostos ideológicos que se consubstanciam, perante os eleitores, em propostas concretas de organização da sociedade, da redistribuição da riqueza e da defesa de valores fundamentais. Mas como os partidos não são entidades abstratas, mas sim sistemas organizados por pessoas com identidade própria, às ideias e valores juntam-se os interesses desses grupos sociais. E não falo propositadamente em classes sociais, porque estas não são também entidades homogéneas, podendo nós associar à classe média o pequeno comerciante, o empresário em nome individual, o agente do Estado, o operário qualificado ou o profissional liberal.

Ora, leva-me isto a assumir que os partidos são transversais às classes sociais. Logo, se admitirmos que os interesses de todos os militantes partidários são múltiplos e, por vezes, divergentes, então, cai pode cair por terra a frase feita, infelizmente cada vez mais frequente, de que “os partidos são todos iguais”. Defendo que o não são.

Em que se diferenciam os partidos políticos? Idealmente – isto é, do ponto de vista das ideias -, os partidos políticos defendem um modelo de sociedade assente em princípios universais da vida em comum. Basicamente resumiria esta questão em dois princípios em constante tensão: liberdade e igualdade. Enquanto uma visão mais liberal defende uma cidadania em que cada cidadão tem o direito de formar, rever e realizar racionalmente a sua definição de bem, numa perspetiva mais comunitarista a noção do bem público prevalece sobre os desejos e interesses individuais. Enquanto “as ideias de empenhamento público, atividade cívica e participação política numa comunidade de iguais são estranhas à maioria de pensadores liberais”[i], “ o republicanismo cívico, pelo contrário, enfatiza o valor da participação política e atribui um papel fundamental à nossa inserção numa comunidade política”.

Ora, se uma visão mais comunitarista receia que o individualismo se sobreponha ao pluralismo, os liberais, por seu turno, receiam que o comunitarismo se aproxime de uma prática totalitária que ponha em causa as liberdades individuais. E é em torno desta dicotomia que se hasteiam as bandeiras e as retóricas de esquerda ou de direita, por se associar uma perspetiva mais igualitária aos antigos regimes comunistas de Leste e uma proposta de direita associada às liberdades do mercado não regulado e do capitalismo. Na verdade, as coisas são bem mais complexas.

Esquerda e direita deixam de ser termos dicotómicos. E o capitalismo já não se opõe ao totalitarismo – pelo menos dos Estados. Vivemos hoje num regime global, capitalista, onde os mercados financeiros assumem posturas totalitárias sobre os estados. Não deixa, portanto, de ser estranho dizer que as ideologias estão ausentes da política, porquanto ao que assistimos é à desregulação dos estados pelos mercados como defendia Milton Friedman, principal defensor do liberalismo económico. Assistimos hoje a uma sobreposição das liberdades individualistas dos mercados (e de todos os acionistas das sociedades anónimas) às liberdades democráticas dos estados escolherem com critérios de justiça social os regimes redistributivos mais favoráveis aos seus representados.

Temos partidos que claramente defendem o liberalismo económico associado à ideia de enfraquecimento do papel do Estado, outros que defendem a concentração dos poderes estatais e os que, procuram uma situação de compromisso entre Estado Mercado. E outras variantes se encontrariam consoante o nosso ângulo de análise. Vejamos a denominada 3ª via dos trabalhistas ingleses: para uns constituiu o regresso da “nova direita”, para outros uma prática mais liberal da social-democracia. E até Anthony Giddens, a quem se atribui a paternidade teórica da “Terceira Via”, concluiu no livro com esse título que o que os trabalhistas ingleses chefiados por Blair tinham levado à prática era outra coisa.

Independente das ideias e dos princípios que constituem o dna de cada partido político, o modo como estes são materializados em ações governativas e legislativas concretas põem a nú as interdependências entre grupos de indivíduos, os interesses dos grupos de pertença e modus operandi da atividade política que são transversais aos partidos. Não é, pois, de estranhar que o povo diga que “os partidos são todos iguais”.

Não esgrimirei aqui o argumento de que os partidos não são todos iguais, pois, consoante o foco do olhar, a resposta pode ser também afirmativa.

Para mim, e ao que me interessa discutir aqui, é que não concebo a democracia sem os partidos políticos, mas que a sua existência não é, de per si, garantia de regimes democráticos. Para que isso aconteça é necessário que estes reflitam as preocupações de um leque abrangente de cidadãos e de grupos sociais e que as soluções propostas pelos seus dirigentes ponham à cabeça das suas intervenções aquilo que constitui o património comum das sociedades com o respeito possível pelo pluralismo de ideias e legítimos interesses dos seus constituintes. É também necessário que esses dirigentes liderem pelo exemplo e com probidade. E a nós, cidadãos, compete-nos “determinar nós próprios, mediante procedimentos de legitimação democrática, como queremos construir politicamente a nossa responsabilidade, que é a expressão prática da inteligência”[ii].