ELVIRA TRISTÃO, Professora
No dia em que escrevo este texto dou-me conta de uma notícia sobre a recusa do ministro Nuno Crato em reunir conjuntamente com os representantes da comunidade educativa (diretores, pais, professores,…) preferindo reunir separadamente com cada um deles. Estes, por seu turno, declinaram a “chamada” para a reunião setorial e mantiveram-se juntos à porta do Ministério da Educação, vincando a sua intenção de uma reunião conjunta para concertação de posições.
Este episódio, mais do que um fait-divers da silly season (hoje deu-me para os estrangeirismos), é revelador da tática do titular político com a pasta da Educação. Trata-se de um expediente com a óbvia intenção de “dividir para reinar” num contexto político de clara depauperação da educação pública. A prática não é nova, a diferença é que – contrastando com outros protagonistas em estilo – vem com vestes de cordeiro. O caso, pese embora configurar uma teimosia ou uma posição de força, põe a nu a fragilidade das políticas educativas empreendidas nesta legislatura do ponto de vista do bem comum, ou seja, daquilo que é o interesse dos principais parceiros – os pais, os gestores escolares e os professores.
Num contexto em que é aparentemente consensual a necessidade de estabelecer um pacto pela educação, parece-nos inexplicável a recusa do Ministro da Educação em reunir com os parceiros para a construção de consensos que defendam verdadeiramente a educação em Portugal. Não negando o facto de que cada representante terá os seus interesses específicos – o que é natural -, o debate conjunto permitiria concertá-los na defesa da escola pública, e com isto, da igualdade de oportunidades e da qualidade científica e pedagógica das aprendizagens dos nossos concidadãos, e da eficácia, eficiência e qualidade democrática das nossas escolas.
Contudo, não é disto que Crato e o seu ministério se têm ocupado neste ano de legislatura. A Educação tem sido vista pelos seus representantes como uma gordura do Estado, a par com a saúde, submetida a cortes orçamentais que afetam tanto a dignidade e as condições de trabalho dos profissionais como as condições das aprendizagens dos seus principais diretos destinatários (os alunos) e dos seus representantes (os pais e encarregados de educação) que passarão a assumir mais encargos para um serviço de cada vez menor qualidade. E embora o termo “qualidade” esteja carregado de polissemia (com diferentes significados consoante a idiossincrasia do seu utilizador), emprego-a aqui com uma intenção de designar qualidade com um sentido aproximado ao bem comum que representa oferecer um serviço educativo que concilie as funções de educar e ensinar, com rigor científico e pedagógico, num ambiente securitário e rico do ponto de vista das relações interpessoais que contribuam para o papel fundamental da escola na sua missão de sociabilização. Dito de outro modo, defendo aqui uma escola que, para além de ensinar e qualificar para a vida socioprofissional, mobilize todos os seus intervenientes para uma prática democrática em comunidade, que saiba encontrar o equilíbrio entre eficiência e eficácia sem perder de vista a equidade e a igualdade de oportunidades.
À escala nacional Crato poderia ter dado o exemplo de que também aspirava a tal “utopia realizável” (Afonso, 1999) ao aceitar reunir com o conjunto dos representantes da comunidade educativa. Mas o ministro demonstrou estar mais preocupado em gerir conflitos do que em construir consensos. É que, no fundo, ele sabe que as suas decisões são economicistas e obedecem a um ideário que promove a desregulação e a privatização da educação assim como acentua uma tendência recentralizadora do Ministério da Educação assente no incremento da regulamentação, castradora da efetiva autonomia das escolas e das comunidades educativas (autarquias incluídas), e na expansão da prática dos exames, a renovada ficção da qualidade e do rigor num sistema que se diz meritocrático, custe o que custar, nem que seja o regresso à escola que reproduz as assimetrias socioeconómicas da população portuguesa.
Elvira Tristão
Professora
