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PEDRO MENDONÇA,

Cidadão do Mundo, Cartaxeiro e tudo

Nos últimos meses muito se tem falado de Alberto João Jardim e da dívida oculta da Região Autónoma da Madeira. Chocados, os cidadãos do Continente exigiram, em coro, rigor, transparência e contas certas.

Mas a realidade é que pululam “Jardins” pelo Poder Local, com um sentimento de impunidade próprios de regimes não democráticos, estes senhores e senhoras ocultam e maquilham as contas públicas a seu bel-prazer, sempre resguardados pelo populismo barato da obra feita, tantas vezes desnecessárias e tantas vezes não justificadoras do descontrole das contas públicas.

Além de nos chocarmos com a Madeira, é urgente que olhemos para as nossas terras e vejamos o seu estado. Sou Cartaxeiro e afirmo que proporcionalmente na minha terra o poder camarário não é muito diferente do poder da Madeira.

Ontem, em Assembleia Municipal Extraordinária, o Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo assumiu finalmente que a dívida consolidada do Município se encontra nos 48 Milhões de Euros, quando o seu antecessor afirmava ainda este mês ser de cerca 40 Milhões, depois de ter passeado por valores bastante menores e absurdos.

As contas apresentadas na referida sessão pelo Bloco de Esquerda são contudo diferentes: em 31/12/2010, altura da prestação de contas, a Câmara tinha em empréstimos 22,9 Milhões e como dívida a fornecedores 18,8 Milhões. A Empresa Municipal Rumo 2020 tinha em empréstimos 4,1 Milhões e devia a fornecedores 13,270 Milhões. Assim no final de 2010 a dívida era de cerca de 59,1 Milhões de Euros.

Considerando o Mapa de Dívidas a fornecedores da Empresa Municipal Rumo 2020, de Março de 2011, acresceram a esse valor 3,6 Milhões de dívidas a fornecedores e contraiu-se novo empréstimo de 500 Mil Euros, a soma é então 64,1 Milhões de Euros. As penhoras detectadas no Portal do Ministério da Justiça perfazem cerca de 800 Mil Euros em Outubro. A dívida conhecida é neste momento no mínimo de cerca de 64 Milhões.

Convém lembrar que a empresa concessionária da água no Cartaxo, a Cartágua, nunca facturou os consumos camarários e nunca fez os acertos relativos ao novo tarifário, pelo qual a Autarquia terá de compensar a empresa. Continua-se também a não saber quais os custos dos trabalhos a mais no Parque Central, nem onde anda o dinheiro das comparticipações do QREN pelo que estamos em terreno pantanoso onde se torna difícil fazer contas certas e transparentes.

Paulo Varanda, o Presidente do Município, não soube ou não nunca quis responder, sobre o porquê de números tão díspares vindos todos da mesma fonte, a Câmara Municipal. Afinal qual é a dívida real do Cartaxo?

Neste momento a Autarquia apenas tem o dinheiro disponível para pagar os salários dos funcionários, não existindo verba para pagar outras obrigações como pagamentos a fornecedores, bancos, educação e despesas correntes. Saliente-se que já existe por parte da Autarquia do Cartaxo utilização indevida dos descontos efectuados nos vencimentos dos funcionários.

Ontem, ficou claro para quem assistiu a esta Assembleia que o Presidente Varanda não tem conhecimento do Estado da Contas Municipais, chegando a afirmar que não discutia as receitas do Município por estas não terem relação com a dívida. Afirmação grave e inconsciente que demonstra bem a razão porque em Portugal crescem as dívidas sem crescer a qualidade de vida dos Cidadãos.

Pedro Mendonça  

Cidadão do Mundo, Cartaxeiro e tudo



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