Um homem que violou uma filha menor pelo menos 80 vezes e obrigou a esposa a prostituir-se foi condenado a 19 anos de prisão efetiva, em cúmulo jurídico, após ter sido considerado culpado dos crimes de lenocínio qualificado, violação agravada, violência doméstica e detenção de arma proibida.
O Tribunal de Santarém deu como provado que o arguido, João Paulo Mendes, de 39 anos, forçou uma das suas filhas, então com 15 anos, a manter relações sexuais quase diárias entre janeiro e maio de 2014, na casa onde residia, em Rossio ao Sul do Tejo, Abrantes, e num barracão dos seus pais, na mesma aldeia.
A menor tinha fugido pouco tempo antes de um lar de acolhimento em Portimão, e ficou sob a tutela do pai com a anuência da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) daquela cidade algarvia.
Segundo os factos da acusação do Ministério Público (MP) que foram dados como provados, João Mendes obrigava também a mulher, de 40 anos, a vender o corpo na estrada que liga a Atalaia a Santa Cita, no concelho de Tomar, ficando depois com o dinheiro proveniente dos favores sexuais.
Sempre que as vítimas tentavam, de alguma forma, contrariar a sua vontade, eram ameaçadas de morte e espancadas com grande violência.
O homem começou a obrigar a esposa a prostituir-se em Abril de 2013, menos de dois depois de ter saído em liberdade condicional, com um plano de reinserção social.
João Mendes tinha já sido condenado uma pena de prisão de 11 anos e seis meses, pelos crimes de lenocínio, sequestro, rapto e ofensa à integridade física qualificada, entre outros factos.
