A decisão está expressa num edital da autarquia, com dada de 22 de julho, segunda-feira, em que fica claro que quem não sair neste prazo de 5 dias úteis, que termina terça-feira, dia 30 de julho, uma vez que o documento foi afixado no dia 23, será despejado “imediata e coercivamente, com recurso às autoridades policiais”.
De acordo com o mesmo documento, os bens que após a data para desocupação permanecerem no local, serão removidos e depositados num armazém na ex-EPC, com os custos de remoção e depósito imputados aos interessados.
O município defende que esta decisão é para avançar, independentemente do processo que corre em tribunal contra o encerramento do espaço, movido por um grupo de comerciantes.
“Com a emissão dessa Resolução Fundamentada [entregue pela autarquia em Tribunal], ficou levantado o efeito suspensivo da instauração da Providência Cautelar”, refere o edital da autarquia, onde fica claro que o mercado ficará interdito “de acesso e funcionamento”, para que as obras de remodelação possam avançar.
As obras, aprovadas em fevereiro deste ano pelo executivo municipal, podem assim avançar logo que o contrato seja assinado e o empreiteiro preste a respetiva caução.
O processo pode no entanto não ser totalmente pacífico, uma vez que, como a Rede Regional avançou a 3 de maio, muitos vendedores não se conformam com os moldes da saída.
MAIS DE 60 ESPAÇOS COMERCIAIS NUM EDIFÍCIO MODERNO E FUNCIONAL
As obras de requalificação do mercado municipal, uma obra do arquiteto Cassiano Branco, construída em 1928, incluem a recuperação integral do espaço com o objetivo de reparar todos os danos estruturais existentes, criando uma área muito mais moderna e funcional, destinada a ser vivida diariamente.
O centro do futuro mercado será uma área em forma de cruz, com 36 bancas destinadas ao mercado diário, que terão em seu redor 4 praças, uma delas destinada a instalar o posto de turismo e as outras destinadas a restauração.
Os espaços exteriores (lojas), também serão recuperados, ficando 29 deles destinados a atividades que vão do artesanato a geladaria, passando por florista, vinhos e loja de conveniência, entre outros.
