Os vendedores não escondem a sua indignação e acusam a autarquia de “pura prepotência”, como referiu à Rede Regional Estela Lázaro, a porta voz dos comerciantes.
O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, explica que o edital é “apenas uma formalidade legal” e que “ninguém vai ser despejado à força”, mas garante que a empreitada terá início no próximo mês de julho.
“Há pessoas e casais que vendem neste mercado há 30 e 40 anos, e não podem ser mandados embora de repente e sem qualquer alternativa de vida”, afirma Estela Lázaro, lamentando que a autarquia tenha tomado “uma posição de força quando existem reuniões já agendadas para tentar encontrar uma solução de futuro”.
Segundo a mesma lojista, está marcada para o próximo dia 13 de maio uma nova reunião entre os comerciantes e o executivo municipal, o que leva os queixosos a acusar a autarquia de “agir de má fé” ao publicar o edital antes do encontro.
Um processo muito pouco pacífico
No fundo, os vendedores do mercado dizem sentir que estão a ser “expulsos” para que a autarquia possa concessionar a exploração do mercado a uma empresa externa, após a conclusão das obras, prevista para 2020.
“Quem está cá agora, como é o meu caso, depois vai ter de entrar em leilões, ou concursos, ou fazer propostas sabe-se lá a quem, porque nada está bem explicado”, afirma António Bento, que explora duas lojas no mercado há cerca de 40 anos, e diz “nem querer saber de indemnizações”.
Os queixosos afirmam-se dispostos a lutar na justiça para fazer valer o que consideram ser os seus direitos, e admitem mesmo avançar com uma providência cautelar com o objetivo de travar o arranque das obras.
Vendedores não têm direito de permanência, segundo a Câmara
“Os pareceres jurídicos que temos indicam claramente que as licenças de venda são precárias, não garantem o direito de permanência. Ora, legalmente, não podemos garantir o regresso dos vendedores após concessionarmos a exploração do mercado”, explica Ricardo Gonçalves.
“No entanto, todos eles poderão concorrer em pé de igualdade com quaisquer outros interessados, o que garante também o cumprimento da Lei da Concorrência”, acrescentou o autarca.
“A Câmara não pode gastar dois milhões de euros para o funcionamento do mercado ficar na mesma, a fechar às 3 da tarde e sem movimento”, explica Ricardo Gonçalves, sublinhando que o projeto aprovado “é um investimento de fundo para criar um novo polo de vida na cidade”.
O autarca confirmou ainda que a Câmara já reuniu com dois grupos económicos interessados na concessão da exploração do espaço, e que ainda vai sentar-se à mesa com um terceiro, para “ouvir propostas de quem tem o know how na gestão deste tipo de equipamentos”, antes de lançar o concurso público.
