Dom, 3 Março 2024

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Tribunal de Santarém absolveu arguido acusado de violar deficiente

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O homem que estava acusado de violar um deficiente sem pernas em Alcanhões, no concelho de Santarém, foi absolvido da prática deste crime.

Na decisão do coletivo de juízes do Tribunal de Santarém, pesou o facto da vítima, de 66 anos, ter negado durante a única audiência de julgamento a ocorrência de relações sexuais forçadas, e os relatórios médicos serem inconclusivos quanto a uma alegada violação.

O arguido, de 40 anos, foi devolvido à liberdade logo após esta sessão, ocorrida no final de maio, depois de ter estado quase um ano a aguardar julgamento em prisão preventiva.

Recorde-se que o caso remonta a junho de 2016, quando o arguido e a vítima foram surpreendidos por vizinhos e familiares deitados na mesma cama, seminus, na casa do deficiente motor.

Segundo o acórdão, não resultou provado que o suspeito tenha forçado a vítima a manter relações sexuais contra a sua vontade.

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