António Mendes e Máximo Ferreira, dois antigos presidentes da Câmara Municipal de Constância, e Manuel Caipirra, ex chefe da divisão administrativa da mesma autarquia, foram absolvidos dos crimes de prevaricação na tarde desta segunda-feira, 4 de janeiro.
Máximo Ferreira foi ainda absolvido do crime de falsas declarações aquando da sua candidatura à Câmara Municipal de Constância, acusação que também lhe era imputada pelo Ministério Público (MP).
A sentença lida no Tribunal de Abrantes, onde decorreu o processo, considera que o processo de contratação dos serviços da empresa de Máximo Ferreira para a coordenação científica do Centro de Ciência Viva da vila foi transparente e que não houve intenção de favorecimentos neste processo.
À saída da sala de audiência, os dois ex-presidentes da Câmara de Constância mostraram-se satisfeitos com a decisão judicial, até porque, ao longo do processo, sempre se mostraram tranquilos.
Máximo Ferreira disse mesmo que o processo resultou “de quem não sabe estar na política”.
Questionado sobre se, depois deste desfecho, iria apresentar alguma queixa contra quem fez a denúncia, o ex-autarca apenas disse ter “desprezo suficiente para apresentar qualquer queixa”.
António Mendes também se mostrou satisfeito com a absolvição, ainda para mais no dia do seu aniversário.
Revelou que, apesar da consciência tranquila, estes processos causam sempre mossas emocionais e familiares.
António Mendes reforçou que nunca houve qualquer intenção de favorecimento de quem quer que fosse.
Já Marco Gomes, em 2009, presidente da concelhia do PS de Constância, estrutura que despoletou este processo não se conformou com a decisão judicial e afirmou que “esta juíza abriu uma lacuna na Lei que vai permitir a qualquer presidente de câmara brincar com a Lei, no futuro”.
Marco Gomes salientou que os factos não foram estanques à altura das eleições autárquicas de 2009 e que nos últimos quatro anos houve muitos outros de cariz administrativo que não estiveram no julgamento.
Mesmo assim, Marco Gomes, disse que o facto de o Ministério Público ter deduzido acusação possa ser encarado como um alerta, de futuro, para os políticos locais ou nacionais, apesar de, judicialmente, “ter sido um dia negro, pela decisão que foi tomada”.
