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Tribunais de Mação e Ferreira do Zêzere abrem como juízos de proximidade

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Os tribunais de Mação e Ferreira do Zêzere, que tinham sido encerrados em 2014 aquando da aplicação da Reforma do Mapa Judiciário, entraram em funcionamento na primeira semana de janeiro de 2018, como juízos de proximidade.

Das novas alterações introduzidas pelo atual governo PS no sistema judiciário no distrito, destaque ainda para a criação de um novo juízo de família e menores no Tribunal de Abrantes.

Em termos de organização global do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, que recupera a anterior nomenclatura, a cidade de Santarém continua a concentrar os juízos centrais criminal e cível, o juízo de instrução criminal (JIC), bem como o juízo do comércio.

Abrantes, Benavente, Ourém, Santarém, Tomar e Torres Novas têm também juízo local cível e criminal.

Juízo de família e menores passa a existir nos tribunais de Abrantes, Santarém e Tomar, ao passo que o juízo do trabalho está distribuído por Santarém e Tomar.

O juízo de execução está localizado no Entroncamento, e os juízos de competência genérica estão distribuídos por Almeirim, Cartaxo, Coruche, Entroncamento e Rio Maior.

Os tribunais de Alcanena, Ferreira do Zêzere, Golegã e Mação são juízos de proximidade.

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