O empresário Manuel Oliveira da Silva, uma das testemunhas principais do Ministério Público (MP) na acusação de corrupção ao vereador de Ourém Luís Albuquerque, marcou a primeira sessão do julgamento por se ter tentado desmentir a si próprio em plena audiência, no que toca às declarações que prestou quando o processo estava ainda em fase de investigação.
Em julho de 2013, quando foi ouvido por uma magistrada do MP no DIAP de Coimbra, Manuel da Silva, conhecido em Ourém por “Diamantino Carvoeiro” (uma vez que está ligado ao carvão), envolveu diretamente Luís Albuquerque num esquema ilícito para atribuir 100 mil euros ao Centro Desportivo de Fátima, clube de futebol do qual o vereador era presidente.
Esta quarta-feira, 16 de novembro, no arranque do julgamento no Tribunal de Santarém, o empresário tentou prestar um depoimento em sentido contrário, e disse mesmo que as declarações que constam do processo não correspondem ao que ele próprio terá dito no DIAP, na altura do inquérito.
A testemunha deixou no ar que, em Coimbra, terá sido coagido a assinar declarações que não correspondiam ao que quis transmitir, nesta primeira inquirição.
A contradição valeu-lhe uma tremenda reprimenda por parte da juiz presidente do coletivo, que lhe disse que “jamais admitiria, sobretudo dentro de uma sala de audiência” que se “colocasse em causa, e de ânimo leve, a idoneidade e a competência profissional da Magistrada do Ministério Público que presidiu à diligência”.
A juiz presidente mandou extrair certidão das declarações agora prestadas por Manuel da Silva, para serem comparadas com o depoimento que prestou na altura.
Testemunha-chave do Ministério Público
Manuel Oliveira da Silva, na qualidade de dono da CGB Construções Gerais em Betão, e o empresário Albano Mateus, do Grupo Mateus, são as duas testemunhas fundamentais do MP neste processo, pois quase toda a acusação assenta nas declarações que ambos prestaram no âmbito de uma grande investigação do DIAP de Coimbra à Câmara Municipal de Ourém, entre 2007 e 2009.
Neste mega processo, Davide Catarino, que era presidente da autarquia, e Desidério Fernandes, ex-diretor do Departamento Urbanístico e de Obras da autarquia, chegaram a ser suspeitos de crimes como corrupção passiva, abuso de poder, tráfico de influências e participação económica em negócio, entre outros, mas o próprio MP não encontrou factos que permitissem levar a julgamento os dois suspeitos.
O único arguido é mesmo Luís Albuquerque, que está acusado de dois crimes de corrupção passiva por alegadamente ter pedido 100 mil euros para o Desportivo de Fátima, no âmbito do processo de licenciamento para a instalação de um supermercado Aldi em Ourém.
Albano Mateus, promotor do negócio com a cadeia de hipermercados, era a primeira testemunha que estava para ser ouvida, por videoconferência a partir do Consulado de Portugal em Angola, mas não se conseguiu estabelecer qualquer ligação durante a manhã.
Seguiu-se Manuel da Silva, que acabou por dizer que o dinheiro que deu do seu bolso – 4 mil euros ao Fátima e 1.000 euros ao Ourém – foi por “vontade própria”, e não como contrapartida de agilização do negócio, uma vez que era o proprietário do terreno onde o supermercado foi construído.
Luís Albuquerque garantiu estar inocente
O vereador optou por falar sobre os factos na primeira sessão do julgamento, e garantiu ao coletivo de juízes estar inocente das acusações que lhe são imputadas.
Apesar de ter gerido vários pelouros na Câmara de Ourém, em 2009, Luís Albuquerque explicou que nenhum deles lhe dava responsabilidade direta na aprovação de processos de obras particulares, e que os contatos que teve com ambos os empresários foram “esporádicos”.
Sobre “Diamantino Carvoeiro”, Luís Albuquerque disse que teve apenas algumas conversas informais com o empresário, e em nenhuma delas lhe exigiu qualquer verba, muito menos dentro das instalações da Câmara, como sustenta o MP.
Sobre Albano Mateus, Luís Albuquerque disse que apenas o viu uma vez, numa reunião em que foi chamado ao gabinete do então vice-presidente da Câmara, Vítor Frazão, “sem saber ao que ia ou qual era o assunto”.
Nesse encontro, Albano Mateus terá transmitido aos presentes que o Aldi estava disposto a dar uma verba entre 80 a 100 mil euros para a Câmara de Ourém gerir como quisesse.
O Centro Desportivo de Fátima, um dos clubes mais representativos do concelho, seria um candidato natural a receber essa verba, caso a Câmara entendesse canalizá-la para o associativismo desportivo, mas Luís Albuquerque garantiu que nunca pediu ou exigiu qualquer verba para o clube, e muito menos a troco do licenciamento do projeto.
