O arguido, de 42 anos e residente em Tomar, está acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de pornografia de menores e seis crimes de importunação sexual na pessoa da mulher com quem mantinha uma relação amorosa, de 30 anos e residente no concelho de Arganil.
Na contestação que apresentou ao processo, o homem nega a parte da Acusação em que a mulher se apresenta como ofendida, uma vez que só mostrou o seu incómodo em relação aos conteúdos sexuais em fevereiro de 2021, quando a Polícia Judiciária (PJ) apareceu na sua casa para realizar buscas, sendo então considerada como suspeita e não como vítima.
Segundo o processo, a que a Rede Regional teve acesso, a relação amorosa entre os dois começou em maio de 2014 e durou até julho de 2019, mais de um ano depois do envio das fotos e dos vídeos, que ocorreu em abril de 2018.
A partilha de conteúdos de pornografia com menores foi detetada pelo “National Center For Missing & Exploited Children”, uma organização privada sem fins lucrativos criada pelo Congresso dos Estados Unidos para o combate a todo o tipo de cibercrimes que envolvam crianças.
Foi este organismo internacional que reportou o caso ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que investigou o rasto eletrónico das comunicações e acabou por chegar ao casal, mas só o homem foi constituído arguido
Um tremendo volume de pornografia com menores
Os CD’s entregues pelo “National Center For Missing & Exploited Children” às autoridades portuguesas continham 4.140 pastas com um total de 11.881 ficheiros, sendo que 5.207 eram vídeos e 4.573 eram imagens de crianças em situações de exploração.
Destes ficheiros, resultaram 2.058 participações pela prática dos crimes de pornografia de menores, aliciamento de menores e abuso sexual de crianças, tendo o DCIAP ordenado a realização de diligências para apuramento da identidade dos autores dos factos em 176 casos.
