Qui, 23 Maio 2024

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Santarém é o distrito com mais contraordenações por falta de limpeza de mato

desmatacao

Santarém é o distrito do país com maior número de autos de contraordenação por falta de limpeza de mato instaurados antes de 31 de maio, com um total de 401 autos por incumprimento das faixas de gestão de combustível florestal.

Viseu (171), Leiria (162), Coimbra (157), Portalegre (147), Aveiro (139), Vila Real (116) e Guarda (110), ficaram nos lugares seguintes, ainda assim a grande distância de Santarém.

Da leitura destes dados, avançados á agência Lusa por fonte da GNR, fica também a saber-se que desde o início do ano, a GNR procedeu ao levantamento de 1.946 autos de contraordenação dirigidos aos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais.

De acordo com a mesma fonte, dos quase dois mil autos, 389 autos referem-se a infrações nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais, e 371 autos dizem respeito ao incumprimento dos critérios definidos na lei para proceder à gestão de combustível nas superfícies.

A Lusa avança ainda que 31 dos 1.946 autos de contraordenação foram entretanto levantados.

Recorde-se que o prazo para que não fossem aplicadas coimas por falta de limpeza de terrenos terminou em 31 de maio, estando a GNR a dar seguimento, desde 1 de junho, aos autos de contraordenação levantados, multando os infratores, com coimas que podem variar entre 280 euros e 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e entre 3.000 euros e 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

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