Santarém é o primeiro concelho do distrito a assinar este protocolo, o que deixa o presidente do município, Ricardo Gonçalves, muito satisfeito.
“É com grande satisfação que assinamos este protocolo. A posição privilegiada do município de proximidade com as pessoas, em estreita coordenação com entidades públicas e a rede de instituições de solidariedade social robusta, vai-nos permitir intervir mais rapidamente junto das crianças e jovens em situação pobreza ou exclusão social”, disse.
O protocolo estabelece as competências e ações específicas a desenvolver para a prevenção e combate à pobreza e à exclusão social das crianças e dos jovens e suas famílias, no âmbito da implementação do Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030.
A Coordenadora Nacional da Garantia para a Infância, Sónia Almeida, explicou que “a Garantia para a Infância pretende prevenir e combater a pobreza e exclusão social, colocando as crianças e os jovens no centro das suas prioridades, e assim assegurar que todos têm garantia de acesso às mesmas oportunidades”.
O ponto de partida é a atualização do diagnóstico social, do qual deve constar a caracterização do fenómeno de pobreza infantil, assim como as problemáticas identificadas ao nível do acesso efetivo, ou afetivo e gratuito, à educação e acolhimento na primeira infância, à educação e a atividades em contexto escolar, a, pelo menos, uma refeição saudável por dia letivo, a cuidados de saúde, a uma alimentação saudável e a uma habitação adequada.
A partir daqui são definidas estratégias de intervenção local e acompanhamento junto destas crianças e das suas famílias de forma a que os problemas identificados sejam eliminados e as suas origens extintas ou reduzidas.
