O enfermeiro do Hospital de Santarém que colocou o pénis erecto na mão de duas pacientes vai manter-se em liberdade, mas o Tribunal da Relação de Évora agravou em 6 mil euros a indemnização cível que vai ter que pagar a uma das queixosas, de 20 anos.
Em Abril do ano passado, o Tribunal de Santarém considerou-o culpado de um crime de coacção sexual e outro de abuso sexual de pessoa internada, condenando-o a uma pena única de 4 anos de prisão, em cúmulo jurídico e suspensa por igual período.
O recurso interposto pela jovem foi no sentido de pedir o cumprimento do tempo efectivo de reclusão, considerando existir perigo real da continuação da actividade criminosa, mas os juízes desembargadores alteraram apenas a parte cível, passando a indemnização por danos morais e patrimoniais de 6.050 para 12.050 euros.
O enfermeiro, que entretanto voltou ao trabalho no Hospital de Santarém, tem dois anos para pagar esta quantia à vítima ou cumpre pena, segundo o acórdão da Relação, a que a Rede Regional teve acesso.
O arguido, de 31 anos, também recorreu da decisão de primeira instância, reafirmando-se inocente e considerando que o Tribunal de Santarém fez um má valoração da prova produzida durante o julgamento, ao dar total crédito aos relatos das vítimas e ao não considerar alguns relatórios juntos aos autos pela sua defesa, mas os factos dados como provados não foram alterados.
O caso remonta a 23 de Março de 2009, dia em que as duas queixosas, de 20 e 49 anos, recorreram às urgências do Hospital de Santarém, onde o arguido estava de serviço.
O tribunal deu como provado que o enfermeiro, mesmo dentro das salas de tratamento do hospital, conseguiu isolá-las e induzir-lhes uma substância que provoca sonolência, tendo aproveitado essa circunstância para colocar o seu órgão sexual erecto nas mãos das pacientes.
