Um agente principal da PSP, atualmente suspenso de funções no Grupo de Operações Especiais (GOE), foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por quatro crimes de violência doméstica, cometidos sobre a sua ex-mulher e as três filhas do casal.
O Tribunal de Santarém deu como provado que o arguido, de 53 anos, sujeitou as vítimas a um clima de terror e medo durante vários anos, em que eram frequentes as humilhações verbais e as agressões físicas à bofetada, murro e pontapé.
O coletivo de juízes aplicou-lhe uma pena de três anos e meio pela violência sobre a antiga esposa e dois anos e meio por cada uma das filhas, o que somaria 11 anos de cadeia, mas acabou por reduzir a pena a cinco anos, em cúmulo jurídico, e suspender a sua execução.
O agente, que está a exercer funções secundárias no Comando Metropolitano de Lisboa, ficou também proibido de qualquer contato com as vítimas e de se aproximar da residência ou do local de trabalho destas.
Quatro mulheres escaparam a uma vida de tormento
O acórdão, a que a Rede Regional teve acesso, descreve e dá como provados sucessivos episódios de crueldade e coação sobre as vítimas, maioritariamente ocorridos em Marinhais, no concelho de Salvaterra de Magos, onde a família residia até à separação do casal, em 2014.
Numa das muitas discussões, o polícia chegou a encostar a sua arma de serviço à cabeça da mulher, premindo de seguida o gatilho; a arma não estava municiada, mas a vítima não o sabia.
“P***!”, “ganho mais do que tu, devias ir prostituir-te para a estrada”, “tens um corpo feio, um rabo mole, tens celulite” foram algumas das ofensas que dirigiu à mulher, com quem contraiu matrimónio em 1990 e que chegou a agredir à bofetada em locais públicos, à frente de terceiros.
O arguido chegou mesmo a desvalorizar a esposa comparando-a com outras mulheres, com as quais mantinha relações extraconjugais, e controlava obsessivamente todos os gastos da mulher quando se encontrava em missões no estrangeiro.
As filhas, segundo o acórdão, eram tratadas por “atrasadas mentais”, “burras”, “anormais” e “estúpidas”, entre outras expressões ofensivas, e também não escaparam à fúria violenta do polícia, que as agrediu fisicamente com frequência ao longo do seu crescimento.
Um dos episódios relatados no documento reporta-se à véspera de Natal de 2009, quando as quatro mulheres, para fugir ao agressor, foram obrigadas a passar a noite de consoada dentro de um carro, na praça do centro da vila de Marinhais.