A PSP apreendeu cerca de sete mil artigos pirotécnicos que estavam a ser comercializados sem cumprir a legislação em vigor, na sequência de várias ações de fiscalização a operadores económicos que vendem este tipo de produtos, no distrito de Santarém.
Em comunicado, o Comando Distrital de Santarém explica que as operações de fiscalização foram realizadas através do Núcleo de Armas e Explosivos da PSP e das esquadras territoriais no distrito.
O objetivo, segundo o mesmo documento, “passou por garantir o cumprimento das normas legais relativas à segurança no comércio de artigos pirotécnicos, bem como prevenir a ocorrência de acidentes associados ao seu uso indevido, protegendo a integridade física das pessoas e a segurança de bens”.
A PSP sublinha que a “aquisição e utilização de artigos pirotécnicos deve respeitar rigorosamente a legislação em vigor e a manipulação destes artigos sem formação adequada e fora dos parâmetros legais pode constituir perigo sério para utilizadores e terceiros, resultando em responsabilidade contraordenacional ou criminal”.
